Municípios do extremo sul formam primeiro consórcio de saúde

Treze municípios do extremo sul baiano avançam na criação do primeiro consórcio de saúde do estado, beneficiando aproximadamente 450 mil pessoas. O compromisso foi formalizado a partir da assinatura do protocolo de intenções para a constituição da entidade, na tarde desta quinta-feira (5), em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os consórcios propõem um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o objetivo de descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as finanças municipais. “É um marco histórico na saúde pública da Bahia, um passo importante para inverter a lógica do ‘cada um por si e Deus por todos’ nos serviços de saúde do estado. Estamos substituindo este modelo pelo planejamento que permite enxergar a saúde [de modo] estadual e regionalmente", disse Rui

Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado, Nova Viçosa, Alcobaça, Medeiros Neto e Mucuri formam o consórcio do extremo sul. A implantação depende agora de aprovação em assembleia geral do regimento e da eleição do presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio.

Policlínica

“Cada município vai receber a fração real do custo do serviço, seja exame, consulta ou procedimento médico. Todos juntos e auxiliados pelo Estado, inclusive com a possibilidade de incluir hospitais regionais neste sistema, para que o Estado também possa aportar e cofinanciar esta assistência hospitalar”, explica o secretário.

A região também será a primeira a dispor de uma das policlínicas especializadas para a realização de exames e procedimentos de média complexidade. A unidade será construída no terreno do antigo Derba, em Teixeira de Freitas. As obras devem ser iniciadas até o começo de 2016. O consórcio, no entanto, começa a funcionar imediatamente a partir da constituição, não dependendo do início do atendimento na policlínica regional.

Para o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco, o consórcio trará um equilíbrio maior nos custos do atendimento, já que a cidade é um polo regional de saúde. “No nosso caso, em que a alta complexidade é municipal e atende a toda a região, vamos incluir os serviços hospitalares de modo que possamos equacionar as despesas e os benefícios deste atendimento".

Regionalização

Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.

No modelo, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. Os consórcios ficarão responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames.