A Bahia possui atualmente 34 consórcios públicos, que captaram o maior volume de recursos em 2013 e 2014, por meio de convênios com o governo federal. Esse bem-sucedido modelo baiano tem inspirado outros estados que ainda estão em fase de implantação dos seus consórcios.

Para apresentar o trabalho que é desenvolvido na Bahia, o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), Thiago Xavier, participou nesta terça-feira (17), em Teresina, no Piauí, de um encontro promovido pela Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais e pela Associação Piauiense de Municípios.

O evento é uma iniciativa conjunta dos estados do Piauí e do Maranhão, que trabalham em parceria no processo de fortalecimento dos seus consórcios intermunicipais. “A Bahia tem sido considerada referência e foi chamada para apresentar sua experiência na política de estímulo e apoio aos consórcios públicos”, explica Xavier.

Consórcio público é um moderno instrumento de cooperação federativa que integra a estratégia estadual de apoio à gestão municipal e de descentralização e desconcentração de suas políticas. Os consórcios baianos atuam em áreas como gestão ambiental compartilhada, infraestrutura hídrica (enfrentamento dos efeitos da seca), estradas vicinais, regularização fundiária, cadastro florestal e habitação rural. Também são estendidos às áreas de saúde, infraestrutura e segurança pública.

Em 2015, com a extinção do Departamento de Infraestrutura da Bahia (Derba), o maquinário pertencente ao órgão foi transferido aos consórcios para que realizem a manutenção de estradas vicinais, em que a responsabilidade é das prefeituras.

Na saúde, a meta do governo é fomentar a criação de consórcios específicos para gestão de policlínicas, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), laboratórios regionais, entre outros equipamentos. Também estão sendo elaborados editais para contratação dos consórcios pelo Estado para executar serviços de assistência técnica e extensão rural.

Fonte: Ascom/Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan)