A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai participar, nesta quinta-feira (19), da audiência pública para discutir o papel dos órgãos públicos na garantia dos direitos fundamentais do povo indígena Xakriabá, que habita no oeste baiano. O evento vai acontecer na Câmara de Vereadores do município de Cocos, às 13h.
A participação da Ouvidoria Geral tem o objetivo de qualificar o debate sobre o papel do governo estadual para a garantia dos direitos humanos e sociais dos povos indígenas. "A OGE, em sua função de intermediar e fortalecer o diálogo entre governo e sociedade, pretende contribuir para a garantia de direitos dos povos indígenas, através do conhecimento e encaminhamento das demandas dos cidadãos aos órgãos estaduais competentes", explicou o ouvidor-geral, Yulo Oiticica.
O convite foi feito pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Fundação Nacional do Índio (Funai). O evento tem a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
Fonte: Ascom/Ouvidoria Geral do Estado (OGE)