Setenta e quatro por cento dos servidores estaduais baianos que atuam em regime estatutário se consideram pardos ou negros. O percentual – divulgado nesta sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra – é um dos primeiros índices levantados pela Secretaria da Administração (Saeb) como parte do processo de elaboração do Perfil Racial dos Servidores Estatutários do Estado da Bahia.

Em fase final de construção, o documento utiliza como base os dados coletados durante o processo de recadastramento dos funcionários públicos ativos, realizado pelo governo estadual. Promovido este ano, o recadastramento permitiu aos servidores registrar, de forma inédita, a autodeclaração racial, ao introduzir o quesito raça/cor no questionário dirigido ao grupo.

Do total de 132.554 funcionários estatutários recadastrados, 75.905 se definiram como pardos, o equivalente a 57% do total. Outros 22.376 trabalhadores (21%) identificaram-se como brancos e 22.975 (17%) como pretos. Em seguida, aparecem as categorias menos escolhidas – amarela (1.203 servidores) e indígena (745).

Índices por cargo

Já os índices por cargo possibilitam um retrato mais detalhado do perfil racial dos servidores. Entre os soldados de primeira classe, por exemplo, os que se autodeclaram pretos ou pardos chegam a 87%. Entre os procuradores gerais do Estado, 61% se consideram brancos, 38% pardos e apenas 5% pretos.

Segundo o coordenador de Orientação e Normatização da Saeb, Antônio Carlos Lordelo, o principal objetivo da elaboração do perfil racial é possibilitar o monitoramento do impacto da política de cotas raciais implementada pelo governo estadual, a partir do ano passado, com a instituição, via Decreto nº 15.353, da reserva de 30% das vagas dos concursos públicos para candidatos pretos ou pardos. “O levantamento estatístico serve para atestar a pertinência de determinadas políticas, verificar a sua efetividade e eventual necessidade de correção de rumos”, explica Lordelo.

Ele integra os grupos de trabalho estaduais para monitoramento do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e implantação das ações decorrentes da Década Estadual Afro-descendente, instituída pelo governador Rui Costa em setembro deste ano. Conforme o coordenador de Orientação e Normatização, em razão do foco na política de cotas, o levantamento se concentrou nos funcionários que têm contrato regido pelo Estatuto do Servidor, na maioria concursados.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)