Representantes de 14 municípios baianos (Andaraí, Anguera, Antônio Gonçalves, Arataca, Entre Rios, Ilhéus, Itabela, Itamaraju, Itatim, Jandaíra, Mascote, Rio Real, Santanópolis e Saubara) participam, a partir desta segunda (23), até sexta-feira (27), de oficina de orientação, capacitação e assistência técnica para construção dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social. Coordenados pela Diretoria de Planejamento Habitacional da Superintendência de Habitação, os encontros acontecem na sede da Secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), nos períodos da manhã e da tarde.

Trata-se da sétima oficina promovida pela Sedur, com apoio do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder). A oitava edição será realizada no início do ano que vem. A Secretaria já contabiliza seis cidades inscritas em lista de espera.

“A Superintendência de Habitação espera dar suporte e fortalecer os sistemas municipais de Habitação de Interesse Social, através da formatação e consolidação dos Conselhos Municipais das Cidades, os Planos Locais de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para que os municípios possam atuar de forma mais efetiva e com mais qualidade dentro da Política Estadual de Habitação. Inclusive, com a possibilidade de captar recursos junto ao Fundo Nacional de Habitação”, destacou a superintendente de Habitação da Sedur, Adalva Tonhá.

Retrospectiva

Em 2012, quando a Sedur deu início ao trabalho, apenas 12 cidades tinham Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Hoje, já são 120 municípios com PLHIS e outros 100 em fase de elaboração.

Somente este ano, 29 municípios já foram capacitados nas oficinas promovidas pela Sedur. “Essa assistência técnica, aliada a um processo de capacitação de forma ampla, com o apoio do ConCidades e da Conder, vem crescendo gradativamente”, pontuou Adalva Tonhá.

A programação ainda inclui palestras sobre o Relatório Diagnóstico de Demanda, visando orientar melhor as cidades e os gestores públicos sobre as demandas surgidas com os novos empreendimentos prediais (como postos de saúde e construção de escolas); e também sobre Regularização Fundiária, informando acerca dos modelos, estratégias e instrumentos disponíveis.
Ao final da oficina, na sexta-feira, todos os participantes serão certificados.