Trata-se da sétima oficina promovida pela Sedur, com apoio do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder). A oitava edição será realizada no início do ano que vem. A Secretaria já contabiliza seis cidades inscritas em lista de espera.
“A Superintendência de Habitação espera dar suporte e fortalecer os sistemas municipais de Habitação de Interesse Social, através da formatação e consolidação dos Conselhos Municipais das Cidades, os Planos Locais de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para que os municípios possam atuar de forma mais efetiva e com mais qualidade dentro da Política Estadual de Habitação. Inclusive, com a possibilidade de captar recursos junto ao Fundo Nacional de Habitação”, destacou a superintendente de Habitação da Sedur, Adalva Tonhá.
Retrospectiva
Em 2012, quando a Sedur deu início ao trabalho, apenas 12 cidades tinham Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Hoje, já são 120 municípios com PLHIS e outros 100 em fase de elaboração.
Somente este ano, 29 municípios já foram capacitados nas oficinas promovidas pela Sedur. “Essa assistência técnica, aliada a um processo de capacitação de forma ampla, com o apoio do ConCidades e da Conder, vem crescendo gradativamente”, pontuou Adalva Tonhá.
A programação ainda inclui palestras sobre o Relatório Diagnóstico de Demanda, visando orientar melhor as cidades e os gestores públicos sobre as demandas surgidas com os novos empreendimentos prediais (como postos de saúde e construção de escolas); e também sobre Regularização Fundiária, informando acerca dos modelos, estratégias e instrumentos disponíveis.
Ao final da oficina, na sexta-feira, todos os participantes serão certificados.
