Pensar a cidade de forma integrada e planejada, de forma a contribuir, efetivamente, no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. Esse foi o principal objetivo das reuniões ocorridas entre setembro e outubro, envolvendo representantes de movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicos, pesquisadores e Conselhos Profissionais, para a produção do documento ‘A cidade e Plano Diretor: Contribuições ao processo do PDDU de Salvador’, atestado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), oficializado e encaminhado à Prefeitura de Salvador.

“Salvador é uma das principais capitais do País e precisa de um PDDU condizente com a sua importância econômica e que reflita as reais demandas da população”, afirma o secretário Carlos Martins, que também preside o Conselho Estadual das Cidades (Concidades/BA).

A iniciativa partiu do ConCidades, capitaneada pela Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial, dando origem ao GT – Planeja Salvador, criado para discutir temas relevantes para cidade, como mobilidade, saneamento e meio ambiente, integração e centralidade metropolitana, Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e Centro Antigo. A escolha dos temas partiu da constatação da fragilidade da Minuta do PDDU na sua abordagem e da consequente necessidade de um maior aprofundamento.

Questões estruturantes, como os possíveis vetores de expansão ao norte da cidade e sua confluência com Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e também a oeste, rumo à Ilha de Itaparica, não são considerados na Minuta do PDDU apresentada pela Prefeitura de Salvador. No que diz respeito ao novo sistema viário, não há diretrizes para o uso e ocupação do solo, o que favorece a especulação imobiliária.

Sob o ponto de vista ambiental, a Minuta não trata devidamente da proteção dos mananciais, manguezais e áreas de preservação dos remanescentes de Mata Atlântica. Tampouco aborda a situação do Aterro Metropolitano nem a destinação final e coleta seletiva dos resíduos sólidos. Enquanto que, quando se trata de Centro Antigo, uma das principais críticas é quanto à ausência de um plano urbanístico específico para a região.

Fonte: Ascom/Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur)