O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou nesta quarta-feira (11), no município de Eunápolis, no extremo sul do estado, o 23º Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), que atenderá as mais de quatro mil famílias de agricultores familiares do Território de Identidade Costa do Descobrimento. O ato teve a presença do secretário Jerônimo Rodrigues, prefeitos, representantes do Consórcio Público e do Colegiado Territorial, movimentos sociais e outras autoridades.

De acordo com o secretário, os Setafs são os instrumentos da interiorização e da aproximação do governo estadual com a população de agricultores e agricultoras familiares da Bahia. As unidades são a casa da agricultura familiar nos territórios e responsáveis por atividades como o monitoramento e acompanhamento dos projetos, serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, Crédito Pronaf, Regularização Fundiária, Reforma Agrária, entre outros.

"Com a parceria de outros órgãos dos governos federal e estadual, movimentos sociais, sindicatos cooperativas e associações, prefeituras, consórcios e colegiados e instituições de ensino e pesquisa, vamos fazer uma agricultura familiar mais forte, desenvolvendo também a economia dos municípios, melhorando a qualidade de vida de agricultores, responsáveis por colocar o alimento em nossas mesas, gerando renda com responsabilidade ambiental, valorizando especialmente o papel da mulher e do jovem”, disse Rodrigues.

A coordenadora do Colegiado Territorial da Costa do Descobrimento, Benedita Ribeiro, ressaltou a importância da parceria com o governo estadual e com as secretarias municipais de Agricultura, valorizando os avanços nas políticas públicas, a exemplo da inserção em programas nacionais, a exemplo de Alimentação Escolar (PNAE) e Aquisição de Alimentos (PAA). "Nesse momento em que todos, agricultores e agricultoras, secretários municipais e governo, querem avançar, vamos alavancar a agricultura nesse território".

Políticas públicas

O Setaf, que tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares, é composto por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. Nesse território está presente também a Bahia Pesca. A expectativa é que outros órgãos do governo também integrem as unidades.

O serviço já está em funcionamento nos territórios do Sertão de São Francisco (Juazeiro), Recôncavo (Cruz das Almas), Bacia do Paramirim (Macaúbas), Semiárido Nordeste II (Ribeiro do Pombal), Vitória da Conquista (Vitória da Conquista), Médio Sudoeste (Itapetinga), Médio Rio de Contas (Jequié), Piemonte da Diamantina (Jacobina), Litoral Norte e Agreste Baiano (Alagoinhas), Piemonte Norte do Itapicuru (Senhor do Bonfim), Bacia do Jacuípe (Riachão do Jacuípe), Sisal (Serrinha), Piemonte do Paraguaçu (Itaberaba), Chapada Diamantina (Seabra), Irecê (Irecê), Região Metropolitana de Salvador (Camaçari), Litoral Sul (Itabuna), Itaparica (Paulo Afonso), Baixo Sul (Valença), Bacia do Rio Corrente (Santa Maria da Vitória), Vale do Jiquiriçá (Ubaíra) e Sertão Produtivo (Brumado).

Entre as atuações dos Setafs estão ainda a oferta de assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária e estruturação produtiva de assentamentos rurais, disponibilização de insumos produtivos (seguro, sementes, água, mudas, entre outros), implantação de infraestrutura rural (habitação, água, equipamentos públicos etc), Garantia Safra, além do apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional.

A SDR é responsável pela articulação e execução de ações voltadas para o desenvolvimento rural, por meio de projetos de acesso à água, inclusão socioprodutiva, agroindustrialização, dinamização de cadeias produtivas como da apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite, mandiocultura, fruticultura, entre outras.

Fonte: Ascom/ Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)