A sociedade pode contribuir para aperfeiçoar as Conferências de Cultura – um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura – a partir desta quinta-feira (14), por meio da consulta pública aberta pela Secretaria de Cultura do Estadoa (Secult). O objetivo é aprimorar esse espaço de consulta, participação e controle social da política estadual de cultura assegurado pela Lei Orgânica da Cultura da Bahia. As contribuições podem ser feitas até 28 de maio por meio de preenchimento online
"A conferência é uma forma de consolidar a democracia participativa", explica o superintendente de Desenvolvimento da Cultura (Sudecult), da Secult, Sandro Magalhães. A conferência é também o momento em que é possível, de forma direta, estabelecer diálogos entre Estado e sociedade civil, o que resulta em relação direta com a democracia. Pelas Conferências de Cultura, é possível mobilizar os governos municipais, estadual e federal junto à sociedade civil, realizando debates públicos, a fim de elaborar proposições para formulação e aperfeiçoamento das políticas desenvolvidas.
As conferências estaduais de cultura ocorrem, a cada dois anos, no estado conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). A primeira aconteceu no ano de 2005 em Salvador. A partir de 2007 buscou-se realizar as conferências estaduais, nos territórios do estado, com o objetivo de facilitar o diálogo com e entre os municípios, divididas em etapas municipais, territoriais e setoriais.