Os feirantes do município de Boa Vista do Tupim, município localizado no Território Piemonte do Paraguaçu, no centro norte do estado, vão ter uma nova estrutura de trabalho. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) entregou 100 barracas à prefeitura do município, por meio do termo de cessão e uso, com o objetivo de melhorar as condições de comercialização de produtos dos agricultores familiares, nas feiras livres municipais. Os equipamentos são fabricados em tubo industrial de aço carbono, com bancada em MDF.

A cerimônia de entrega ocorreu durante a abertura da 1ª Feira da Agricultura Familiar e 35ª Festa de Vaqueiros,na sexta-feira (15), quando o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), apresentou outras ações que beneficiam a população, como a entrega de 58 títulos de regularização fundiária pela Superintendência de Políticas Públicas e reforma Agrária (Sutrag) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

Os recursos para aquisição das barracas foram do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), por meio do programa Vida Melhor. Até o final deste ano, o Governo do Estado, por meio da SDR/CAR, deve entregar mais de cinco mil barracas, com investimento total de R$ 4 milhões.

Regularização fundiária

Até o final do ano devem ser entregues 20 mil títulos de regularização fundiária no estado. As regularizações podem ser individuais ou coletivas, a exemplo das titulações concedidas às comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e quilombolas. Boa Vista do Tupim é o município com maior número de assentamentos do estado da Bahia. São 15, com cerca de 2,8 mil famílias, representando um terço da população do município, que possui cerca de 18 mil habitantes.

Segundo o coordenador da CDA, Ariosvaldo José de Souza, a regularização fundiária traz ao agricultor uma segurança jurídica, para que ele tenha o domínio sobre a propriedade, com o recebimento da escritura do imóvel. “A entrega do título individual, possibilita ao agricultor familiar o acesso às políticas públicas que antes era impedido de acessar, por não estar documentado, além de permitir o acesso ao crédito junto às instituições financeiras”.

O secretário Jerônimo Rodrigues e o coordenador da CDA, assinaram, em parceria com o município, um termo de cooperação com a finalidade de realizar a discriminatória urbana e suburbana, objetivando a regularização fundiária das unidades habitacionais que não dispõem de escritura pública.

Para o agricultor familiar Aderval Alves da Silva, 56, que integra uma família de sete pessoas, todas trabalhando na agricultura familiar, ter o título do seu imóvel em suas mãos representa mais segurança e mais confiança. “Agora, com o título, posso fazer projetos e buscar financiamentos para realizá-los”.

 Reserva alimentar

Os agricultores familiares do município de Boa Vista do Tupim foram beneficiados com a entrega de 500 mil mudas de palma. A ação, que integra o projeto de universalizar o plantio de palma em todas as propriedades de agricultores familiares da Bahia até 2018, foi realizada por meio de uma parceria entre a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) e a CAR.

De acordo com o superintende da Suaf. Marcelo Matos, a SDR e a prefeitura assinaram um termo de compromisso para que cada agricultor que receber as mil palmas, repasse, até 12 meses depois, a mesma quantidade recebida para outro agricultor familiar, que será cadastrado pela Secretaria da Agricultura do município.

“A palma é uma forrageira fundamental e indispensável à produção de caprinos, ovinos e bovinos no semiárido, principalmente para alimentar os animais no período da seca, quando se tem baixa disponibilidade de forragem nos pastos para os animais”, informou Matos. Também foi assinado termo de cooperação para distribuição de 800 quilos de semente de feijão e 800 de milho, para beneficiar diretamente 320 famílias de agricultores familiares do município.