O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que pretende induzir o desenvolvimento do estado da Bahia de forma planejada, compatível e sustentável com as potencialidades do patrimônio ambiental e sociocultural, foi apresentado nesta quinta-feira (20) pela diretora de Planejamento Social da Seplan, Tatiana Scalco. A exposição ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda (Ceter-Bahia), realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em Salvador.

O processo de construção do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem sido norteado pelos princípios da participação social, conciliando interesses públicos e privados. Quando for implantado, será mais um canal de comunicação entre o Governo do Estado e todos os setores da sociedade, bem como com as outras unidades da Federação.

O ZEE-Bahia é fruto de uma demanda do Governo Federal (decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002). “Quando implementado, vai mudar toda a linha de planejamento do Estado”, explica Tatiana Scalco.

O projeto é reconhecido como de fundamental importância entre as várias esferas do setor público e privado e também da sociedade civil, por se tratar de um instrumento técnico, econômico, político e jurídico de grande importância e que vai proporcionar uma maior racionalidade e razoabilidade ao uso do solo e dos recursos ambientais da Bahia.

O ZEE-Bahia será instrumento de apoio à elaboração e de balizamento da interpretação de diversos estudos ambientais, tais como Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Análise de Impactos Ambientais (AIA), etc.