A iniciativa faz parte do conjunto de ações para consolidação de uma política pública democrática para a cultura baiana e é destinada a pessoas físicas (maiores de 18 anos) e jurídicas, inclusive proponentes que representem, no máximo até cinco artistas, grupos e bandas residentes ou com sede no estado.
As propostas serão avaliadas, habilitadas e classificadas por uma Comissão Permanente formada por servidores da Secult e devem ser apresentadas por meio de formulário e enviadas pelos Correios, via Sedex, em envelope lacrado e identificado, ou protocoladas diretamente na Secult.
As inscrições também podem ser realizadas nos 11 espaços culturais do interior, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 14 às 17h. É necessário anexar os documentos especificados no regulamento, disponíveis no site da secretaria, onde podem ser obtidas mais informações.
