Operação que fiscalizou 20 postos de combustíveis em Camaçari, Candeias e Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na quarta e quinta-feira (10 e 11), interditou oito bombas de abastecimento por estarem fornecendo uma quantidade inferior à mostrada para o consumidor.
A ação é resultado da parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A equipe da Sefaz identificou também 18 impressoras de nota fiscal irregulares, de 26 fiscalizadas.
Além disso, 12 postos estavam inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aparelhamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e foram intimados para o pagamento.
“A fiscalização continua com frequência em todo o estado, objetivando impedir a atuação de empresários desleais que prejudicam a livre concorrência e o consumidor baiano”, ressaltou o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz, Olavo Oliva.
De acordo com o gerente de Fiscalização de Ações Especiais da Copec/Sefaz, Francisco Brito, essas ações fiscais demonstram que o Estado atua de forma articulada com outros órgãos, combatendo a evasão fiscal, por intermédio de força-tarefa, e, com isso, salvaguardando a arrecadação de ICMS.
