Modernizar o trabalho da Fazenda estadual e contribuir para novos avanços na arrecadação, maior eficácia no controle do gasto público e melhorar os serviços oferecidos ao cidadão. Esses são os principais objetivos do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco) iniciado nesta terça-feira (17) após assinatura do contrato pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, e pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

A solenidade aconteceu em Brasília, na sede do BID, e os recursos previstos para a Bahia são da ordem de US$ 50,3 milhões, dos quais US$ 45,27 milhões do banco e US$ 5,03 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual.

O secretário vê no Profisco a possibilidade de salto evolutivo para a gestão fiscal do estado. “Temos um histórico com o BID e com esta assinatura concretizamos o desejo baiano de seguir esta evolução. O programa atuará nas áreas de gestão, processos, tecnologias e pessoas, alinhando todos eles a uma visão estratégica”.

Papel estratégico

A representante do BID no país, Daniela Carrera-Marquis, falou sobre o papel estratégico que programas como este desempenham junto aos estados. “A gestão fiscal eficiente é a base para que os estados e municípios possam ampliar a capacidade de atender as demais áreas do desenvolvimento, essenciais para a qualidade de vida da população”.

Os próximos passos serão a revisão do conteúdo do programa, o alinhamento com a agenda estratégica da Sefaz e a discussão de ações e projetos a serem implementados nos próximos cinco anos. A chamada ‘missão de arranque’ está prevista para acontecer em fevereiro do ano que vem.

Linha de crédito

O Profisco é uma linha de crédito condicional de US$ 500 milhões que está disponível aos estados brasileiros para investimento na modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal pública.

Aprovada em 2008, a linha financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais. A Bahia é a 20ª unidade da federação a participar do programa, que é resultado de solicitação do governo federal ao BID.

Para definir as atividades e metas de cada um dos 33 produtos contidos no Plano de Ações e Investimentos do programa, as equipes do BID e Sefaz se reuniram com as áreas responsáveis pela execução. Na parte de análise de risco, a discussão envolveu ainda representantes da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas e da Auditoria Geral do Estado.