Os municípios de Presidente Tancredo Neves e de Valença são os próximos beneficiários de um mutirão para a emissão de documentos para as trabalhadoras rurais da região. Com participação direta da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), a ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O evento, que acontecerá em Presidente Tancredo Neves, sábado e domingo próximos (8 e 9), no Instituto Direito e Cidadania (IDC), se repetirá em Valença, de segunda a quarta-feira (10 a 12), no Centro Missionário de Evangelização e Educação Popular (Cemep). As atividades são direcionadas, prioritariamente, às mulheres trabalhadoras rurais da região, no entanto, homens e jovens acima de 16 anos, poderão, igualmente, se beneficiar durante os mutirões.

Segundo a chefe do Escritório Local de Valença, Sandra Marins, o mutirão reunirá um número expressivo de agricultores, o que permitirá à empresa trabalhar na emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP/Pronaf).

Políticas públicas

“Estima-se que, durante a ação, os nossos técnicos emitam uma média de 200 DAPs para as agricultoras da região”, garante Sandra. Ela informa que a DAP é o instrumento de identificação do agricultor familiar que permite o acesso às políticas públicas, interferindo diretamente na melhoria da qualidade de vida destes agricultores.

Entre os documentos disponibilizados no mutirão, estão: carteiras de identidade (RG); cadastro de pessoa física (CPF); certidões de nascimento; carteiras de trabalho e inscrições no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As beneficiárias terão acesso, ainda, a informações referentes aos direitos e deveres das mulheres trabalhadoras, que possibilitam o ingresso nas ações do governo federal, como Pronaf e Bolsa Família, dentre outras informações importantes para a cidadã.