A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional da Bahia lançam nesta sexta-feira (24) a segunda edição da cartilha ‘A OAB vai à Escola’. O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Camaçari, acontece às 9h, na Cidade do Saber, em Camaçari. São esperados para a cerimônia os professores da 8ª série do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EAJ) das escolas públicas municipais.

O projeto inclui diversas ações nas escolas, dentre elas, palestras e oficinas ministradas por advogados, juízes e estudantes de direito, que possibilitam uma melhor compreensão dos textos da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso, por exemplo. As atividades são acompanhadas por educadores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.

Além da comunidade escolar, os familiares dos estudantes também são convidados a participar das ações do projeto, que utiliza a cartilha como instrumento para difusão das informações.

Com a cartilha, os jovens têm a oportunidade de levar para casa o debate sobre conceitos básicos do direito e o conhecimento sobre leis que determinam os direitos e os deveres de cada um para a conquista de um convívio saudável. É missão do projeto fazer que os efeitos do conhecimento ultrapassem os espaços escolares.

Direitos humanos

A articuladora do ‘A OAB vai à Escola’ pela secretaria, Ana Elizabeth Gomes, afirma que a iniciativa valoriza a Educação em Direitos Humanos inspirada nas diretrizes da Declaração Universal dos Diretos Humanos. “A relevância do projeto está especialmente no fato dele, além de promover discussões relacionadas à cidadania, pautá-las dentro das diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”.

A coordenadora do projeto pela OAB, Eliasibe Simões, também destaca o investimento na formação cidadã como o maior mérito do projeto. “O envolvimento dos estudantes amplia a capacidade crítica da sociedade e o acesso à Justiça, reduz o número de excluídos sociais e defende a dignidade humana”.

Ela enfatiza que a corrupção, a impunidade e a omissão só conseguem prosperar no terreno em que a cidadania está debilitada. “Todos têm que reconhecer a escola como o principal centro formador do cidadão consciente”.