A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), vem realizando, por meio da regional de Alagoinhas, mutirões para a elaboração de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação foi iniciada no dia 18 de julho, e, até o momento, já foram elaboradas 625 DAPs para agricultores familiares no município de Crisópolis. Em Nova Soure, emitiu-se 205 declarações, e, em Sátiro Dias, 311. A expectativa é de que, até sábado (18), sejam emitidas 1000 DAPs.

O documento é a identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, a exemplo dos programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Garantia Safra, Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA).

De acordo com o gerente regional da EBDA de Alagoinhas, José Osório Seixas, a empresa tem um papel primordial para que os recursos liberados cheguem ao produtor rural. “É necessário um criterioso trabalho dos técnicos da empresa, para atender as demandas do auxílio emergencial, e assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal”.

Foram criados oito pólos de atuação nas principais comunidades dos municípios, para melhor atender aos agricultores, em datas definidas, na qual devem comparecer para a realização da triagem da documentação e posterior emissão da DAP. “O agricultor familiar que não foi beneficiado pelo Programa Garantia Safra receberá o Bolsa Estiagem, por isso é necessária a identificação” diz a chefe de divisão de suporte técnico da EBDA, Karina Freire.