A turma especial do curso de Direito para beneficiários da reforma agrária vai ser implantada na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) no segundo semestre deste ano. O projeto, aprovado na última semana pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade (Consepe), foi confirmado na manhã desta terça-feira (22) pelo Conselho Superior (Consu), órgão máximo de deliberação da instituição, e anunciado pelo relator Haroldo Gonçalves Benatti.

Para o reitor da Uefs, José Carlos Barreto, “a universidade cumpre o papel de oferecer ações de correção de justiça social e reconhece a história e a causa dos movimentos sociais”. Segundo ele, o curso possui o Selo de Qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A presidente da comissão de elaboração do projeto e também coordenadora do curso de Direito, Marília Lomanto, disse que a oferta desta turma especial leva a Uefs a se afirmar como espaço plural construído coletivamente. A decisão não foi uma surpresa, diante do diálogo já estabelecido entre a instituição e os movimentos sociais”.

Edital

A turma especial terá 40 vagas preenchidas por meio de processo seletivo, aberto nacionalmente e direcionado a cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O próximo passo será a elaboração do edital do processo seletivo.

As aulas serão desenvolvidas no sistema de pedagogia da alternância, em que 70% da carga horária serão cumpridas no campus da universidade e 30% no campo. A turma vai seguir rigorosamente a matriz curricular do curso, obedecendo dez semestres letivos. Para isso, o plano de trabalho está aprovado via convênio com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com previsão orçamentária aprovada pelo Incra no valor de R$ 1,09 milhão destinado a gastos com hospedagem, consultoria e material didático. A contrapartida da Uefs será no valor de R$ 45,7 mil para as diárias dos professores.