O QUE É: anúncio de ações para o fortalecimento e qualificação da atenção básica no estado
LOCAL: sede da União dos Municípios da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.
DATA: 13.04.12 (sexta-feira)
HORÁRIO: 9h

Novas ações e estratégias já adotadas pelo Governo do Estado para o fortalecimento e qualificação da atenção básica na Bahia serão apresentadas nesta sexta-feira (13), durante o Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica, que acontece a partir de 9h horas, no auditório da União dos Municípios da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia. O evento reunirá prefeitos e secretários municipais de saúde de municípios baianos e contará com a presença do governador Jaques Wagner.

Entre as ações está a liberação de recursos para construção de mais 100 Unidades de Saúde da Família (USF) no estado. O valor de cada construção, que terá uma nova planta, será de R$ 182,5 mil. O Estado arcará com R$ 150 mil de cada unidade, totalizando um investimento de R$ 15 milhões.

Ainda no evento serão entregues seis unidades odontológicas móveis, de um total de 22 disponibilizadas este ano pelo Ministério da Saúde para municípios baianos, e 125 ambulâncias de suporte básico, adquiridas pelo Governo do Estado, com recursos do Tesouro Estadual, que serão distribuídas a municípios, somando-se às 258 já entregues.

Fortalecimento da atenção básica

O fortalecimento da atenção básica no estado é uma prioridade de governo. Para isso, um conjunto de ações vem sendo desenvolvido desde 2007, com o objetivo de ampliá-la e qualificá-la. Atualmente, a Bahia conta com 2.748 equipes de saúde da família e 1.911 equipes de saúde bucal implantadas, cobrindo 61,91% e 47,04% da população, respectivamente.

Entre 2007 e 2011, houve um crescimento na cobertura da Estratégia de Saúde da Família e de saúde bucal na Bahia de 23,70% e 55,67%, respectivamente. No mesmo período, foram implantados 124 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs), ocorrendo um aumento gradual do serviço no estado. A Bahia é o terceiro estado em número de Nasfs e o único com uma política estadual para o serviço.

Até dezembro de 2011, a Bahia atingiu o número de 26.331 Agentes Comunitários de Saúde, presentes em 100% dos municípios, sendo que 414 municípios possuem lei regulamentando e garantindo os direitos trabalhistas. De 2007 a 2010, 329 municípios realizaram seleções públicas com o apoio do Estado.

Incentivo, construção e reforma

O Governo do Estado vem investindo, através da formalização de convênios com os municípios, na construção de Unidades de Saúde da Família. Desde 2007, foram viabilizados recursos estaduais para a construção de 485 novas unidades, e foram entregues 354 USF, além de outras 43 reformadas. Atualmente, encontram-se vigentes 113 convênios para construção de USF, com investimento previsto de R$ 12 milhões.

Em 2012, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, e 230 municípios foram contemplados com 817 projetos de reforma, totalizando um investimento superior a R$ 63 milhões.
Com relação a incentivo, houve um aumento de aproximadamente 99% no incentivo estadual no período de 2006 a 2011. Em 2006, o valor do incentivo era de cerca de R$ 24,6 milhões e em 2011 atingiu-se o valor aproximado de R$ 49 milhões.