Os servidores públicos estaduais autores de boas idéias aplicadas com sucesso no ambiente de trabalho poderão concorrer a prêmios em dinheiro que totalizam R$ 32 mil. A lei que institui a nova forma de concessão do Prêmio Boas Práticas – lançado em 2009 com o objetivo de incentivar a melhoria da prestação de serviços do Estado – foi sancionada na quarta-feira (5) pelo governador Jaques Wagner.

A premiação será distribuída de forma que o 1º lugar receba R$ 10 mil, o 2º lugar (R$ 7 mil), o 3º (R$ 5 mil), o 4º (R$ 3 mil) e o 5º (R$ 2 mil). Os classificados entre o 6º e o 10º lugar recebem R$ 1 mil cada, como menção honrosa. Cabe ao servidor escolher qual destino dará à premiação e de que forma pretende investir no aperfeiçoamento profissional. A próxima premiação ocorrerá no segundo semestre deste ano.

Em 2010, os dez melhores exemplos escolhidos entre 110 inscritos foram contemplados com oportunidades especiais de capacitação – participação em congressos, publicação de livros ou artigos, bolsa de idiomas e cursos em âmbito estadual, nacional ou internacional.

O Prêmio integra os servidores às ações de qualificação da administração estadual, permitindo que atuem de forma direta na melhoria do serviço público. A medida incentiva ainda soluções e procedimentos diferenciados capazes de gerar melhorias no ambiente de trabalho, na qualidade do gasto e no atendimento ao cidadão.

Parceiro na modernização da gestão

“Queremos o servidor como parceiro na modernização de gestão. Estamos fortalecendo ações em prol da modernização da gestão pública que tenham sua eficiência comprovada na prática, com a redução de gastos, o combate ao desperdício e a oferta de melhores serviços públicos ao cidadão”, destaca o secretário da Administração, Manoel Vitório.

Para ele, o Prêmio Boas Práticas remete ao aprimoramento de um caminho, já iniciado em 2007, com a criação do Programa de Qualificação do Gasto Público – Compromisso Bahia, que consolidou, até outubro de 2010, economia de R$ 575 milhões em cortes de desperdício. Os resultados positivos comprovam a eficiência dos princípios do programa, que poderão servir de base para criação dos projetos para a premiação.

A qualificação dos gastos é um dos eixos de atuação que suscita idéias para o Prêmio Boas Práticas. O Compromisso Bahia, que proporcionou a redução de gastos desnecessários na máquina administrativa, gerou resultados práticos. Somente com a racionalização do consumo de energia foram economizados R$ 18 milhões em 2010. O programa também analisou os gastos com pagamento de pessoal. Cada valor economizado é revertido em benefícios diretos ao cidadão ou na manutenção da estrutura pública.

Nova cultura no serviço público

O programa delineia a construção de uma nova cultura no serviço público estadual. A orientação é extinguir o gasto desnecessário ou mal planejado, revertendo-o em investimento. “Iniciativas nesta linha, ou ainda que proporcione avanços em gestão e no atendimento ao cidadão, terão maior potencial de serem premiadas”, informa o superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone.

Para se inscrever na premiação, o candidato deve relatar em até 20 páginas o projeto desenvolvido e entregá-lo no prazo estipulado em edital. Podem participar servidores públicos estaduais dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública (ativos e inativos).