O Índice de Qualidade do Mercado de Trabalho da Região Metropolitana de Salvador (IQMT-RMS) registrou, no segundo quadrimestre de 2010 (maio a agosto), os melhores resultados, referentes às condições de funcionamento do mercado de trabalho dos últimos 14 anos. O resultado de agosto (0,793) é o mais elevado para esse mês, desde o início da série, em dezembro de 1996, embora seja menor que o registrado em julho (0,815).

O Índice é um indicador desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), e que tem como base os dados apurados pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PEDRMS).

O IQMT-RMS varia de zero a um. Na medida em que o indicador se aproxima de zero, mostra deterioração das condições de funcionamento do mercado de trabalho e, ao se avizinhar do valor um, revela melhoria. O índice computa os dados relacionados às dimensões do desemprego, da inserção ocupacional e dos rendimentos do trabalho com periodicidade mensal.

Dimensão do desemprego

De acordo com o economista da SEI, Luiz Chateaubriand, o índice da Dimensão do Desemprego apresentou crescimento em agosto, passando de 0,847, em julho, para 0,887, melhor desempenho da série. “Esta elevação indica a existência de um movimento consistente de melhoria das oportunidades de inserção ocupacional”.

Entre as estatísticas que compõem essa dimensão do IQMTRMS, a taxa de Desemprego passou de 19% da População Economicamente Ativa (PEA), em abril, para 16,3%, em agosto. Nesse mesmo período, a taxa de Desemprego do Chefe de Família diminuiu de 11,1% para 9,4%. A taxa de Participação dos Menores de 17 anos caiu de 7,5% para 7,1% – isso indica que é cada vez menor o número de crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho.

Apenas o Tempo de Procura por Ocupação apresentou comportamento desfavorável ao passar de 62 semanas, em abril, para 75 semanas, em agosto. “A média de tempo de procura por trabalho vem crescendo de forma contínua. Isto se deve a existência de um contingente de pessoas desempregadas de difícil inserção ocupacional. O desemprego na RMS diminui persistentemente, mas alguns indivíduos, que estão na condição de desempregados, têm enormes dificuldades de encontrar ocupação, o que faz com que a média do tempo no desemprego continue elevada, embora diminua o número de desempregados”, explica Chateubriand.

Dimensão da inserção ocupacional

O Índice aponta melhorias na qualidade dos postos de trabalho existentes na RMS, com o avanço do Trabalho Formal e do Tempo Médio de Permanência no Posto de Trabalho. No mês de agosto, a Dimensão da Inserção Ocupacional apresentou crescimento – o indicador passou de 0,848, em abril, para 0,867. A parcela de trabalhadores formais evoluiu de 56,9% para 57,3% da População Economicamente Ativa e o tempo médio de permanência na ocupação, de 74,6 meses para 77,0, no mesmo período. Somente o percentual dos demais ocupados com proteção previdenciária decresceu de 22,0% para 21,1%.

Dimensão dos rendimentos

Com a melhoria das variáveis que compõem o Índice dos Rendimentos do Trabalho no último quadrimestre, o IQMT-RMS passou de 0,593, em abril, para 0,626 pontos, em agosto. O Rendimento Real por Hora Trabalhada atingiu seu valor mais elevado da série em julho (R$ 6,50), decrescendo um pouco no mês de agosto (R$ 6,05).

De acordo com Chateubriand, os indicadores do rendimento têm como característica reagir mais lentamente às alterações na conjuntura do mercado de trabalho. Em linhas gerais, o indicador diminuiu mais lentamente entre os anos de 1998 a 2003, pior desempenho da série, e vem crescendo também mais lentamente entre 2003 e 2010.

O percentual de ocupados com Rendimentos Mensais Iguais ou Maiores que o Salário Mínimo evoluiu de 79,4%, em abril, para 80,9%, em agosto. O Índice de Gini, que avalia o grau de concentração da distribuição dos rendimentos também apresentou resultado mais favorável em agosto em relação a abril.

A análise do comportamento do IQMT-RMS e dos índices parciais do mercado de trabalho no segundo quadrimestre do ano mostra que a evolução favorável das condições de funcionamento do mercado de trabalho guarda relações com a melhoria da qualidade da inserção ocupacional e dos indicadores de desemprego. O indicador da evolução da dimensão dos rendimentos, contudo, embora apresente uma evolução favorável, ainda se encontra em níveis inferiores aos registrados no final da década passada.