A avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2010 será realizada na próxima terça-feira (16), a partir da 10h30, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.

Durante a avaliação, o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, mostrará o desempenho da execução orçamentária e financeira e demonstrará o cumprimento de todas as metas fiscais. A audiência pública, realizada de quatro em quatro meses, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será conduzida pelos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, que tem como presidente o deputado Luiz Augusto.

Serão apresentados os números das Receitas (totais, correntes e de capital); Despesas (totais, correntes e de capital); Resultado Orçamentário; Despesas de Pessoal e seus limites; Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e seus limites; com Ações e Serviços de Saúde e seus limites; Restos a Pagar; Resultado Primário e Dívida Pública.

O relatório completo apresentado na audiência será disponibilizado para a população também na terça-feira, no site da Sefaz, Canal Finanças Públicas.