Além de técnica e preço, outros critérios começam a fazer parte dos parâmetros que norteiam as compras públicas estaduais como valores de sustentabilidade social e ambiental. Essas mudanças serão temas debatidos no módulo avançado do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento em Licitações Públicas, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb).

As aulas têm início na próxima segunda-feira (22) e prosseguem até o dia 10 de dezembro, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), que dá apoio na concepção, execução, acompanhamento e avaliação do curso.

Todos os participantes são servidores da Coordenação Central de Licitação (CCL), órgão integrante da estrutura da Saeb, que funciona como o coração do sistema de compras do Estado da Bahia. Além de realizar as licitações mais complexas, inclusive aquelas que envolvem várias secretarias, eles também têm a responsabilidade de esclarecer dúvidas dos integrantes das comissões de licitação de outros órgãos. Por isso, é fundamental que os servidores tenham um entendimento profundo e alinhado da legislação.

No módulo avançado, os participantes debatem a adoção de critérios de sustentabilidade social e ambiental nas compras públicas, o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, a aquisição de bens e serviços de informática e a contratação de serviços terceirizados, entre outros assuntos.

“Hoje, as licitações ainda focam mais na qualidade e no preço, sem pensar muito no impacto que as compras públicas podem ter na sociedade”, afirma a coordenadora geral da CCL, Maria Eduarda Sampaio. “Mas, a tendência é que o Estado passe a utilizar novos parâmetros em suas compras, passando a induzir mudanças que promovam impactos sociais e ambientais”.