O contexto atual e a demanda por indicadores; a importância da informação e dos dados para o planejamento: diagnóstico, elaboração, monitoramento e avaliação foram os primeiros temas abordados, na manhã desta segunda-feira (5), pelo representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, responsável pelo Projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente em Países em Desenvolvimento (MAP). Participam do encontro, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), técnicos que atuam diretamente com as atividades da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

O Curso Básico de Capacitação em Construção e Análise de Indicadores: subsídios ao Monitoramento e a Avaliação da Agenda Bahia do Trabalho Decente, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que termina quinta-feira (8), visa proporcionar a capacitação dos técnicos na temática de construção, uso e interpretação de indicadores empregados nas atividades de formulação, avaliação e monitoramento dos planos que compõem o referido programa.

“O conhecimento do significado, dos limites, e das potencialidades dos indicadores pode ser de grande utilidade na definição das prioridades neste trabalho”, afirma José Ribeiro, que acredita que “se bem empregados, os indicadores podem enriquecer a interpretação empírica da realidade social e orientar, de forma mais competente, a análise, formulação e a implementação dos planos desejados”.

Abordagem 

Composto por seis módulos, o curso vai abordar aspectos gerais dos indicadores; o acesso imediato à informação estratégica: a potencialidade de uso da internet como insumo para obtenção e construção de indicadores e sua a utilização nas políticas públicas; a aplicação prática de construção para o monitoramento das metas dos planos; e as noções de indicadores de Trabalho Decente.

Ainda durante a manhã houve uma breve discussão acerca do contexto atual e a demanda por indicadores e da importância da informação para o planejamento: diagnóstico, elaboração, monitoramento e avaliação de planos e programas. O conceito da OIT de Trabalho Decente, “de uma ocupação produtiva, adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna ao trabalhador”, abriu os trabalhos.

Para Patrícia Lima, coordenadora da Agenda Bahia pela Setre, o curso vai propiciar aos participantes dimensionar as iniciativas de promoção do Trabalho Decente, seja a partir dos déficits, seja a partir dos avanços e progressos obtidos com ações e políticas empregadas. “É de se reconhecer a dificuldade em alcançar um sistema de estatísticas que consiga englobar todas as dimensões do Trabalho Decente. Contudo, é inquestionável a importância em definir dados estatísticos que possam dar conta do cenário, avanços e entraves, em todos os seus aspectos”, justificou.

A coordenadora da agenda estadual disse, ainda, que “somente através dessa mensuração será possível saber a influência das iniciativas de promoção do Trabalho Decente nas estratégias de desenvolvimento e na promoção de justiça social com equidade”.

“É também importante” – continuou – “que os dados estatísticos sejam desagregados por sexo, idade, região geográfica (urbano/rural), ramo de atividade, além de considerarem o contexto social e econômico, as mudanças temporais, as influências demográficas e o surgimento de novas políticas capazes de efetivar a aplicação progressiva dos direitos no trabalho”.

Outro aspecto considerado imprescindível por Patrícia Lima para o monitoramento do progresso do Trabalho Decente é a relação entre esses dados estatísticos e os marcos legais relacionados aos direitos do trabalho.

“Há ainda a análise de parâmetros relacionados à segurança social dos trabalhadores, entre eles os critérios para a concessão de benefícios previdenciários básicos, como aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salário-família e maternidade e pensão por morte e a abrangência do seguro-desemprego. A medição deve considerar ainda os mais variados aspectos que envolvem o trabalho decente, inclusive o fato de ser um ideal de longo prazo”, acrescentou.

O representante da OIT, José Ribeiro, disse que este o grande desafio colocado nas mãos dos técnicos é a necessidade de desenvolvimento de um modelo multidimensional, mas que seja harmônico e adaptável às mais diversas realidades do mundo do trabalho. “A partir do acompanhamento, seria possível identificar as boas práticas, que podem ser replicadas, bem como, com base nas informações produzidas, nortear as políticas públicas de promoção do Trabalho Decente”.