A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lançou sete editais de convocação para eleição dos membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Estaduais (UCs) para o biênio 2010/2012. Podem se candidatar, representantes de órgãos públicos (municipal, estadual e federal), membros da sociedade civil e empreendedores com atuação nas UCs Rio Capivara, Lagoas de Guarajuba, Litoral Norte, Caraíva/Trancoso, Santo Antonio, Estação Ecológica Wenceslau Guimarães e Parque Metropolitano de Pituaçu.

Dos editais lançados, seis são para renovação dos membros e um (Parque Metropolitano de Pituaçu) para formação do Conselho Gestor que tem como função, atuar no sentido de ajustar os interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com a unidade de conservação, fazer cumprir as diretrizes do Plano de Manejo da área de proteção ambiental e exercer o controle e fiscalização do uso racional dos recursos ambientais locais.

O Conselho também tem influência direta na formulação e execução de políticas para o meio ambiente. O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, adianta que o órgão está desenvolvendo alguns projetos voltados para o fortalecimento dos conselhos gestores. “É importante frisar que existem, na Bahia, 44 Unidades de Conservação e muitas não possuem um Conselho Gestor.

“Estamos identificando a forma mais adequada para que cada um tenha a sua equipe gestora estruturada. Começamos também um processo de criação e estruturação de algumas Unidades de Conservação, abrangendo os três biomas do Estado (Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado)”, ressaltou o secretário.

O coordenador de Desenvolvimento Socioambiental da Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, Paulo Novaes, explica que o Conselho Gestor das UCs incentiva o uso equilibrado dos recursos naturais e estimula o desenvolvimento regional ordenado. Segundo ele, “os representantes discutem os principais problemas que afetam o território da Unidade de Conservação e o seu entorno, buscando soluções para a conservação e melhoria da qualidade de vida das populações locais. Eles também participam e se manifestam sobre processos de licenciamento de obras que afetam essas áreas e demandam ações de fiscalização aos órgãos competentes”.

Candidatura e eleições

Todo o processo de eleição dos novos membros será coordenado pela Sema, por meio da Diretoria de Unidades de Conservação e Biodiversidade. A composição do conselho é estruturada de forma paritária e tripartite entre o poder público, sociedade civil e empreendedores.

A documentação exigida para inscrição, de acordo com as especificidades de cada edital, deve ser entregue nos locais de inscrição. É vedada a inscrição via postal, fax ou correio eletrônico. O mandato dos conselheiros terá a duração de dois anos, permitida uma única recondução, por igual período.

Após o encerramento do período de inscrição, os documentos serão analisados por uma Comissão composta por servidores da Sema, sendo um deles o próprio gestor da Unidade. O secretário do Meio Ambiente homologará o resultado da eleição e nomeará os membros, titular e suplente, que irão compor o Conselho Gestor da Unidade de Conservação em questão. A posse dos novos conselheiros será marcada para até 30 dias após a publicação da portaria de nomeação dos membros.

Datas e locais de inscrição

APA do Rio Capivara – (Até 30 de agosto 2010)
Número de membros – até 30 membros
Informações e inscrições – Escritório da APA do Rio Capivara, na Estrada do Coco, Km 32,5, Instituto Planeta Água – Camaçari, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na Av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos – (71) 3678-3001 / 3115-6990

APA Lagoas de Guarajuba – (Até 30 de agosto)
Número de membros – até 30 membros
Informações e inscrições – Escritório da APA Lagoas de Guarajuba – Estrada do Coco, Km 32,5, Instituto Planeta Água, Camaçari, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na Av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos – (71) 3678-3001 / 3115-6990

Parque Metropolitano de Pituaçu – (Até 20 de agosto)
Número de membros – até 30 membros
Informações e inscrições – Escritório do Parque Metropolitano de Pituaçu – Travessa Netuno, S/N, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos – (71) 3116-9160 / 3115-6990

APA do Litoral Norte –(Até 20 de agosto)
Número de membros – até 45 membros
Informações e inscrições – Escritório da APA do Litoral Norte – Estrada do Coco, Km 2,5, Shopping Litoral Norte, 3º andar, sala 09, Lauro de Freitas, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos – (71) 3287-2626 / 3287-2627 / 3115-6990

Estação Ecológica Estadual de Wenceslau Guimarães – (Até 13 de agosto)
Número de membros – até 30 membros
Informações e inscrições – Escritório da Estação Ecológica Estadual de Wenceslau Guimarães – Rua Benedito Rosário Gomes, nº 228, Centro, Wenceslau Guimarães, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos – (73) 3278-2153 / (71) 3115-6990

APA Caraíva/Trancoso- (Até 26 deste mês)
Número de membros – até 30 membros
Informações e inscrições – Escritório da APA de Caraíva – Rua Viena, nº. 425, Dinah Borges, Eunápolis, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos – (73) 3261-6903 / (71) 3115-6990

APA Santo Antônio – (Até 26 deste mês)
Número de membros – até 30 membros
Informações e inscrições – Escritório da APA Santo Antonio – Rua Viena, nº. 425, Dinah Borges, Eunápolis, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos – (73) 3261-6903/(71) 3115-6990