Mais uma etapa do curso de capacitação do pessoal que atua nas comissões de licitação das escolas da rede estadual foi realizada nesta sexta-feira (18) pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O curso tem por objetivo estreitar os laços com a administração e abrir um canal de comunicação para tirar dúvidas e aproximar o jurídico do dia-a-dia dos servidores, a fim de melhorar a instrução dos processos licitatórios e, consequentemente, otimizar as contratações.

O curso, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), é transmitido para vários pontos do estado, por meio da rede de videoconferência. “O treinamento é fundamental para agilizar e dar segurança aos processos licitatórios e contratos realizados nas unidades escolares”, assegura o secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Segundo ele, as escolas realizam licitação para aquisição da alimentação escolar, reforma das unidades, compra de equipamentos, dentre outros procedimentos. Atualmente, existem 911 comissões escolares de licitação oficializadas em todo o estado.

A opinião do secretário é compartilhada pelo procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, que destacou a importância de se estabelecer uma melhor comunicação entre a PGE e a Secretaria, para que possam criar rotinas administrativas e, dessa forma, dar mais celeridade aos processos, sempre com a observância do princípio da eficiência. A ideia é criar um fórum permanente de reflexão e proposição que permita o constante diálogo, com potencial transformador dos procedimentos formais internos dos processos licitatórios.

“Ao dominar as disposições legais aplicáveis à espécie, os servidores atenderão ao princípio da eficiência, tornando mais céleres os procedimentos licitatórios; agilizando as contratações e evitando possíveis anulações dos processos”, explica a procuradora do Estado, Leyla Bianca Correia Lima da Costa, que ministrou o curso.

Professora do Colégio Estadual Alípio Franca, no Bonfim, e membro da comissão de licitação da unidade, Sandra Maria dos Santos Araújo, disse que a capacitação vai contribuir para sua atuação na comissão. “Quando trabalhamos com licitação, lidamos direto com finanças e tudo tem normas e regras para serem seguidas. Se o profissional não é capacitado, ele não tem condições de realizar um bom trabalho”, considera a professora.

Para Raimundo dos Santos Lima, assistente administrativo do Centro Estadual de Educação Magalhães Neto, que também atua na comissão de licitação da unidade, “licitação é um assunto muito complexo, por isso, sempre temos o que aprender. Se o processo não é bem elaborado, o dinheiro não é liberado. Tem que ter muita lisura”.

De acordo com o coordenador de Serviços de Atendimento Norteador de Ações e Recursos (Sanar), da Secretaria da Educação, Gabriel Gomes Rodrigues, o treinamento é essencial para que as comissões consigam conduzir de forma eficiente e legal um processo licitatório. “A nulidade de um processo licitatório implica prejuízo para a unidade escolar, porque ela deixa de adquirir um bem ou serviço no momento em que ela precisa”, explica.