As equipes técnicas dos 75 municípios baianos em situação de expansão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) encerraram, nesta quarta-feira (2), a participação no seminário de capacitação promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Durante o treinamento de dois dias, realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), técnicos da Sedes e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ministraram informações sobre gestão e execução do Peti no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A secretária Arany Santana ressaltou a participação dos entes federativos nas atividades desenvolvidas pelo programa. “As ações do Peti vêm sendo acompanhadas por técnicos do ministério, do Estado e dos municípios. A formação desses profissionais possibilita um maior entendimento a respeito das diretrizes do governo federal e ajuda a informar como o programa será executado dentro do Suas”.

Identificação e mapeamento do trabalho infantil, cadastramento das famílias no CadÚnico, estruturação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e instituição da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil foram alguns dos temas abordados pela técnica do MDS, Clarissa Rangel, a titular da Coordenação de Média Complexidade (Comec/Sedes), Ana Goretti Correia, e pelas técnicas da Comec/Sedes, Marli Alves e Elvita Duarte Neto.

Clarissa Rangel destacou a importância destes encontros para que os técnicos possam externar as dificuldades específicas de cada município e as soluções locais encontradas. Ela anunciou que o MDS vai lançar ainda neste semestre os cadernos operacionais e metodológicos do Peti. “Estas publicações, com informações atualizadas, deverão facilitar o trabalho dos técnicos municipais. A última cartilha sobre o assunto foi publicada em 2002”.

Público

Participaram do treinamento 300 pessoas, 150 por dia, entre gestores municipais, técnicos da Assistência Social, conselheiros municipais, membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e técnicos do Bolsa Família.

A qualificação permitiu às equipes, o acesso a conteúdos imprescindíveis para implantação e funcionamento dos serviços do programa. A partir de agora estes municípios deverão ser contemplados com ações de capacitação regionalizada.

Os participantes aproveitaram o encontro para falar sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios no mapeamento do trabalho infantil e no convencimento das famílias para aderir ao programa e também sobre o agravamento da vulnerabilidade social das famílias em decorrência do flagelo das drogas, especialmente o crack, e do aliciamento de crianças como trabalhadores do tráfico.