Com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural da Bahia e possibilitar a implementação de programas de investimento em infraestrutura e em ações econômicas e sociais, o governador Jaques Wagner assina, nesta quarta-feira (30), às 9h30, na governadoria (CAB), um termo de acordo e compromisso com a empresa de telefonia Oi para um investimento de R$ 102 milhões. O evento contará com a participação dos secretários da Fazenda, Carlos Martins, e Cultura, Márcio Meirelles, além do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco Pires Correia.

A contribuição, abatida do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), será destinada ao Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e ao Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (FIES). Para a implementação desse objetivo, a Oi contribuirá com R$ 84 milhões para o FIES e com três parcelas de R$ 6 milhões para o FCBA.

O FIES tem como objetivo alavancar o desenvolvimento social da Bahia e de seus municípios através de parcerias com empresas interessadas em contribuir para os programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais.

As contribuições efetuadas por empresas contribuintes do ICMS poderão ser deduzidas do saldo devedor do imposto apurado em cada período, nas condições e hipóteses previstas em termo de acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda e o contribuinte.

O Fundo de Cultura tem entre os seus objetivos incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais. Uma das vantagens do Fundo é que os produtores, artistas e instituições culturais, além de agentes públicos, especialmente do interior do estado, não precisam buscar apoio da iniciativa privada para patrocínio.