O trabalho doméstico remunerado foi a principal ocupação de mais de 115 mil pessoas na Região Metropolitana de Salvador (RMS) no ano de 2009. Deste total, 94% eram mulheres (108 mil pessoas). Os números fazem parte do resultado do Boletim Especial Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Salvador (PED/RMS) – A empregada doméstica na RMS, realizada em parceria pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, o Dieese, a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Fundação Seade.

De acordo com a PED/RMS, as mulheres ocupavam 46,3% do total dos postos de trabalho da RMS em 2009, calculado em 1,479 milhão. Deste total, os Serviços Domésticos absorveram 15,8% da força de trabalho feminina. A maioria das mulheres ocupadas nos Serviços Domésticos é negra. Em 2000, elas representaram 95,2% das trabalhadoras domésticas. Em 2009, essa proporção subiu para 96,2%.

Em relação ao ano de 2000, a mulher negra aumentou sua participação em todos os setores, principalmente, nos Serviços, seguido pela Indústria e o Comércio, e, em menor medida, nos Serviços Domésticos. Uma tendência observada na pesquisa foi o aumento da proporção de mulheres adultas exercendo o papel de trabalhadoras domésticas. Em 2009, 73,2% das ocupações neste tipo de serviço tinham idade entre 25 e 49 anos.

Na comparação entre 2000 e 2009 houve aumento relevante na participação das faixas etárias de 25 a 29 anos de idade (de 40,7% para 45,7%), e, especialmente, de 40 a 49 anos (de 14,9% para 27,5%), e 50 a 59 anos (de 6,5% para 12,9%). A pesquisa apresentou redução na participação de crianças e jovens nesta ocupação. Ressaltando que a participação das trabalhadoras domésticas de 18 a 24 anos diminuiu de 29,0% para 10,4%.

Escolaridade e políticas afirmativas

De acordo com os técnicos da PED/RMS, os principais motivos para a redução de jovens no trabalho doméstico estão relacionados à elevação do nível de escolaridade deste segmento, que têm preferido buscar alternativas de ocupação com maiores chances de progresso e status profissional e também a preferência das famílias empregadoras por pessoas mais experientes.

“Estes dados estatísticos nos preparam enquanto Estado para ações de políticas públicas afirmativas. Os resultados da pesquisa nos mostram, por exemplo, a necessidade de políticas públicas educacionais que venham dar condições a estas trabalhadoras a galgar outras etapas do ensino e conseguir melhorar suas condições de trabalho”, ressaltou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Os dados da pesquisa revelam ainda que houve uma expressiva redução na proporção de trabalhadoras domésticas analfabetas ou que não chegaram a completar o ensino fundamental. Na comparação entre 2000 e 2009, a participação de trabalhadoras domésticas com este nível de escolaridade passou de 77% para atuais 55%.

“A PED nos permite conhecer as principais mudanças que ocorrem na estrutura das ocupações na RMS. Os números deste trabalho conseguem medir as iniciativas do Estado como o fato de ter praticamente desaparecido crianças na situação de trabalhadoras domésticas, que se deve muito às campanhas do governo contra o trabalho infantil. Outra informação importante é que o trabalho doméstico não é mais a porta de entrada de um grande número de jovens negras no mercado de trabalho”, destacou a secretária de Promoção a Igualdade, Luiza Bairros.

Mensalistas e diaristas

Segundo a Pesquisa, 31,1% das trabalhadoras domésticas tinham carteira assinada em 2009. Apesar de ser um número pequeno, o número de domésticas com carteira assinada apresentou crescimento em relação a 2000, quando era 28,7%.

No emprego doméstico é predominante a participação de mensalistas, que, em 2009, representavam 79,6% do total. Entre as mensalistas, apenas 39,1% tinham registro em carteira. Entretanto, a participação de diaristas aumentou consideravelmente na última década, passando de 10,3%, em 2000, para 20,4%, em 2009.

Em relação à jornada de trabalho, pode-se observar a redução da carga horária nos serviços domésticos nos últimos 10 anos, principalmente pelo crescimento do número de trabalhadoras diaristas e da diminuição das trabalhadoras que residiam no domicílio dos empregadores (de 35,7%, em 2000, para 13,1%, em 2009).

O rendimento real por hora das trabalhadoras domésticas equivalia, em 2009, a R$ 2,08. Este valor corresponde a menos da metade do recebido pelo total de ocupadas (R$ 4,98) e a cerca de um quinto do auferido por homens não-negros (R$ 11,06).