Atendendo a uma solicitação da Casa Civil do Governo da Bahia, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) transferiu a reunião que estava agendada para acontecer nesta quinta-feira (4), sobre as obras de canalização do Rio Cascão (conhecido como Rio das Pedras), no bairro do Imbuí, para a próxima terça (9).

A reunião acontecerá às 17h30, na sede do Ingá, no Itaigara, e contará com a presença de representantes da Casa Civil, da Embasa, da Prefeitura Municipal do Salvador, da empreiteira Construtora OAS, do diretor-geral do instituto, Julio Rocha, e das equipes de Outorga e de Fiscalização do órgão.

O objetivo é discutir o cumprimento dos condicionantes (condições) da outorga (autorização) concedida pelo Ingá para a intervenção hídrica realizada pelo Poder Público Municipal no Rio Cascão, de macrodrenagem e canalização no bairro do Imbuí. “Esperamos também que a prefeitura indique qual o procedimento/método construtivo que será utilizado para remoção das placas e equipamentos, para ser analisado pelo órgão", informou Júlio Rocha.

Além da sua atribuição legal institucional, por determinação do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil, da 3ª Vara da Justiça Federal – provocado pelo Ministério Público Federal, em ação civil pública assinada por seis procuradores da República -, o Ingá foi citado a fiscalizar o cumprimento das condicionantes constantes das outorgas (645 e 647, de setembro de 2009), que autorizaram de forma temporária a cobertura do Rio Cascão.

Parecer técnico do Crea

O Ingá recebeu, nesta quinta-feira (4), o parecer técnico que havia solicitado ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA), apontando se as placas para a cobertura do rio e os equipamentos urbanos sobre a cobertura do rio são em caráter permanente ou temporário. A análise dos técnicos do instituto sobre o laudo será divulgada após a reunião de segunda-feira.

Sobre a outorga

Após um consenso entre a Prefeitura Municipal do Salvador e a Casa Civil do Governo da Bahia, o órgão gestor das águas da Bahia autorizou a cobertura do rio de forma transitória, com placas removíveis e equipamentos urbanos sobre a cobertura, com métodos construtivos que permitam sua remoção – não permanentes.

Além disso, a autorização prevê a colocação de placas translúcidas – que permitam a passagem de luz e a instalação de dispositivos eólicos – que permitam a troca de oxigênio entre o rio e a atmosfera. O objetivo do Ingá é que o rio seja revitalizado, por meio das obras de esgotamento sanitário que estão sendo realizadas pela Embasa em toda a bacia do Alto Pituaçu desde o segundo semestre de 2009, com previsão de 100% de ligações de esgoto.

Tratar esgotos faz retornar a vida ao rio, para ser devolvido à população com as águas limpas – assim como é sua nascente, uma área de Mata Atlântica preservada dentro do 19º BC, no bairro do Cabula. Isto porque o Ingá entende que a cobertura do rio deve ser retirada até que sua qualidade melhore, com a retirada do lançamento dos esgotos, que possibilitará a remoção das placas sobre o leito do rio.