LOCAL: município de Feira de Santana, no território de identidade Portal do Sertão, a 109 quilômetros de Salvador.
DATA: 31.03.10 (quarta-feira)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: entrega de 440 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (Residencial Nova Conceição) e assinatura de novos contratos da Caixa Econômica Federal com as construtoras para os municípios de Feira de Santana, Barreiras, Santo Amaro, Euclides da Cunha e Pojuca. Na oportunidade ainda será firmado o termo de compromisso que estabelece os critérios para viabilização de patrocínio à Micareta da cidade e autorizada à elaboração do projeto executivo de ampliação do sistema de esgotamento sanitário (Bacia do Pojuca) e construção de uma nova unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

RESIDENCIAL: trata-se do 1º empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, para a faixa de zero a três salários mínimos, a ser entregue no país. O conjunto habitacional fica na Rua do Rosário, s/n°, bairro Conceição, e é composto por 22 blocos com 5 pavimentos e 20 apartamentos cada um. É dotado de quadra, quiosque e parque infantil, além de infraestrutura completa: rede de água, energia elétrica, pavimentação em paralelepípedo e com meio-fio, sistema de drenagem pluvial e rede de esgoto com tratamento. Cada apartamento possui dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 37 m². A obra gerou 700 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. O valor do investimento foi de R$ 18 milhões, recursos privados e do governo federal..

META CUMPRIDA: a Bahia foi o primeiro estado a alcançar a meta de casas voltadas à população com renda familiar mensal de zero a três salários mínimos do programa Minha Casa, Minha Vida, 32 mil no total. Alcançado o limite do programa, o Governo do Estado, que participa diretamente da construção das moradias, em gestões com o governo federal, obteve uma cota adicional de 11 mil unidades, uma vez que nem todos os estados atingiram suas metas e por isso houve uma sobra do total de habitações previstas para o país.

MINHA CASA, MINHA VIDA: em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, o programa federal prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Desse montante, 80 mil unidades serão destinadas à Bahia. Para os municípios baianos com população inferior a 50 mil habitantes, o Minha Casa, Minha Vida destinará o total de R$ 179,3 milhões, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia digna a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O Governo da Bahia e 266 prefeituras já firmaram protocolos de intenções para a construção de 10.550 unidades habitacionais nesses municípios. Os documentos preveem um investimento de R$ 37,7 milhões, por meio do programa estadual Casa da Gente, recursos correspondentes à contrapartida dos projetos aprovados no programa.

CASA DA GENTE: é a maior intervenção habitacional já realizada no estado, com mais de 19,4 mil habitações já entregues. Estão previstas ainda mais de 50 mil novas casas, sendo que 26,6 mil estão em andamento e o restante encontra-se com os recursos garantidos. O programa também abrange a realização de melhorias habitacionais e a regularização fundiária.

TERMO DE COMPROMISSO: será assinado entre o Governo do Estado e a prefeitura de Feira de Santana com o objetivo de assegurar cota de patrocínio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da ordem de R$ 310 mil, para a realização da Micareta deste ano. A iniciativa faz parte da política de valorização e incentivo à cultura e ao esporte no estado, adotada pela empresa, que também apoiou as últimas edições do Carnaval de Salvador; a Travessias Mar Grande–Salvador, a nado e em pranchão; a Regata Aratu-Maragogipe; os campeonatos baianos de futebol e remo, além de atletas e paratletas amadores e profissionais.

MICARETA: em sua 72ª edição e com o tema “Alegria de Todas as Tribos”, acontecerá de 15 a 18 de abril no Circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, e em espaços alternativos destinados ao desfile de entidades afro (Espaço Quilombola, na Avenida João Durval Carneiro) e à diversão das crianças e adultos da melhor idade (Espaço Charles Albert, na Kalilândia).

NOVO SAC: será construído na Rua Vasco Filho, s/nº, Centro, ao lado da Estação Rodoviária, em terreno próprio do Governo de Estado. O terreno já está limpo e em fase de terraplanagem. Os trabalhadores estão no local preparando o canteiro de obras. A unidade será montada no modelo de galpão e terá 1.806m² de área construída, oferecendo serviços do Sinebahia; Secretaria da Educação; Planserv; Ouvidoria da Polícia Militar; Secretaria da Fazenda estadual; Tribunal Regional Eleitoral; Credibahia; Instituto de Identificação Pedro Mello, Detran (habilitação e vistoria), entre outros. Esse posto terá espera de 280 lugares. Estima-se que o custo total da obra fique em torno de R$ 3,5 milhões.

FEIRA DE SANTANA: com extensão territorial de 1.363 quilômetros quadrados, sua população está estimada em 591.707 habitantes. A cidade foi emancipada em 1832 e a prefeitura é comandada atualmente por Tarcízio Pimenta Júnior. O município responde pela segunda economia regional da Bahia, apresentando um variado leque de atividades econômicas, como agropecuária, comércio, indústria e serviços de apoio urbano.