Vinte e uma propriedades rurais integrantes do Agropolo Mucugê-Ibicoara foram beneficiadas com a legalização ambiental em conjunto de seus empreendimentos e atividades agrícolas. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio de uma ação conjunta das secretarias estaduais da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e de Meio Ambiente (Sema), que assinaram os termos de Compromisso e de Adesão com os órgãos ambientais – institutos Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – e com os proprietários de terra, na ultima sexta-feira (23), no município de Ibicoara, região da Chapada Diamantina.

Pioneiro na Bahia, o Agropolo é uma proposta inovadora do Governo do Estado, que tem como desafio realizar estudos ambientais num determinado território e após esses estudos, propor um zoneamento econômico-ecológico e indicar as culturas e tecnologias que poderão ser aplicadas nas áreas zoneadas. O licenciamento ambiental é realizado em conjunto para pequenos e grandes empreendedores.

“Todo esse trabalho de conscientização e preservação do meio ambiente é uma tendência cada vez maior para qualquer empresa. É também fundamental para o consumidor adquirir um produto seguro e legalizado”, afirmou o diretor superintendente Mauro Bannach, da Bagisa, empreendimento agrícola que atualmente emprega em média 400 funcionários em 7,2 mi hectares e é pioneira no desenvolvimento de pesquisas em estação experimental própria para produção de frutas em escala comercial.

“A legalização representa um marco na história dos agricultores e empresários da região. Precisamos entender que a agricultura e o meio ambiente devem caminhar juntos, um beneficiando ao outro”, afirmou o secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz. O pioneirismo da região com a produção de culturas temperadas ou subtropicais, como a ameixa, maçã, trigo e a laranja, também foi apontado por Muniz. “Essas culturas transformarão a matriz produtiva, com reflexos positivos para o estado com a geração de renda e emprego”.

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, é fundamental equilibrar o meio ambiente com o desenvolvimento de uma região. “Hoje, é um dia especial, pois fizemos o Oeste Sustentável em Barreiras e agora, o Agropolo. Estamos vivenciando um governo democrático, que oportuniza o diálogo entre secretários para encontrar soluções para as questões ambientais”, disse Matos.

Questões irregulares nas propriedades serão sanadas

Uma equipe de técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA/Sema) visitou as propriedades rurais e verificou as questões ambientais irregulares, que serão regularizadas com a assinatura do Termo de Compromisso, onde cada proprietário paga uma multa estipulada e se compromete a corrigir as irregularidades constatadas nas inspeções técnicas realizadas anteriormente.

Já o Termo de Adesão visa a aderência ao sistema de licenciamento e gestão ambiental conjuntos do Agropolo Mucugê-Ibicoara. “Não estamos aqui para punir e sim para regularizar as questões ambientais. O nosso objetivo é recuperar o meio ambiente”, afirmou a diretora Geral do IMA, Beth Wagner.

Segundo o diretor do Sindicato de Produtores Rurais de Ibicoara e coordenador dos estudos do Agropolo, Evilásio Fraga, foi aprovado em 2006 um Termo de Referência para a elaboração dos estudos para a licença ambiental e para o zoneamento econômico ecológico. “A criação do Agropolo foi necessária devido às exigências dos órgãos ambientais, pois esses estudos deveriam ser realizados de forma conjunta”.

Além disso, o Agropolo promove o suporte legal aos proprietários de terras que desenvolvem atividade econômica na área, elaborando os estudos de viabilidade econômica e de impactos ambientais. O IMA reconheceu o sindicato como entidade competente para realizar os estudos e após a emissão da licença, a gestão ambiental do Agropolo Mucugê – Ibicoara.

Potencial

Com potencial elevado para o desenvolvimento de atividades no turismo e agricultura, a região da Chapada Diamantina apresenta excelentes condições climáticas, oferta hídrica, solos férteis e posição geográfica privilegiada, que permitiu a diversificação de culturas e a implantação de grandes investimentos do Agronegócio.

Para o empreendedor Tacio Medrado Mattos, que chegou em 1948 e foi o primeiro a utilizar o sistema de irrigação de pivôs na Chapada e o primeiro do Brasil para cultura do café, o importante é estar regularizado, pois o enquadramento possibilita o acesso ao crédito em instituições financeiras. Ele é proprietário de 2,7 mil hectares, onde produz feijão, milho, café e também pecuária leiteira.