Para apresentar o projeto de concessão da BA 093, a Secretaria de Infrestrutura do Estado (Seinfra) realizou, nesta segunda-feira (26), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), a primeira audiência pública. Os partticipantes tiveram acesso a informações sobre o processo de privatização dos 125 quilômetros de seis rodovias da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O investimento estimado é da ordem de R$ 805 milhões ao longo de 25 anos – período previsto para a concessão.

O secretário João Leão conduziu a audiência. Em seguida, o projeto foi detalhado pelo representante da International Finance Corporation (IFC), empresa contratada para conduzir os estudos, Maurício Portugal Ribeiro, que esclareceu as etapas, prioridades, benefícios e prazos da concessão. “O nosso foco é no usuário da rodovia, que vai gastar menos gasolina e com a manutenção do seu veículo, já que estará trafegando em vias com excelente trafegabilidade”.

Após a apresentação, a audiência foi aberta para sugestões e questionamentos sobre o sistema BA 093. Empresários, representantes da Prefeitura de Salvador colocaram suas dúvidas sobre as intervenções e apresentaram propostas.

A empresa Odebrecht, por exemplo, questionou sobre quais seriam as intervenções efetuadas na BA 522 que não constaram no sistema de concessão. “Quando do estudo dos trechos que seriam contemplados, fizemos um estudo de viabilidade técnica para priorizar as vias com maior tráfego e de menor custo”, explicou o diretor geral do Derba, Wilson Brito.

“Ao todo, serão seis rodovias beneficiadas com a concessão – BAs 093, 512, 521, 524, 526 e 535, onde serão estrategicamente distribuídas cinco praças de pedágio”, ressaltou ainda Brito. O edital de licitação será lançado no dia 30 de novembro. Os interessados em participar da concorrência devem portar este documento com suas minutas, além do anexo 2.

Obras de melhoria devem começar em seis meses

De acordo com as exigências do edital, sairá vencedora a empresa que apresentar a melhor proposta. “O consórcio vencedor deve iniciar as obras de melhoria logo nos seis primeiros meses, executando intervenções no pavimento, acostamentos, sinalização horizontal e vertical e demais itens de segurança, deixando todo o sistema em boas condições de trafegabilidade. Nossa responsabilidade é grande exatamente por este motivo, que é garantir à população maior segurança ao trafegar pelas estradas baianas que estarão sob a responsabilidade da iniciativa privada”, declarou o secretário.

O projeto estabelece que até o terceiro ano de concessão, ocorrerá a ampliação da capacidade do tráfego, com a duplicação de 56,2 quilômetros, sendo 14,13 quilômetros na BA-093, outros 14,14 quilômetros na 526 e 28 quilômetros na BA-535. Já no quinto ano da concessão acontecerá toda a restauração do Sistema. Até o ano de 2020, este será todo duplicado, beneficiando toda a população da RMS.

A próxima consulta pública será realizada em São Paulo, na BM&FBovespa, no dia 3 de novembro e, até o dia 17, os interessados podem realizar consultas públicas no site do Derba (www.derba.ba.gov.br), acessando o link Sistema Rodoviário BA093, disponibilizado no lado direito da página.

Além disso, dúvidas, críticas e sugestões podem ser enviadas para o endereço eletrônico consultapublica@derba.ba.gov.br ou ainda no site www.consultapublica.ba.gov.br.

Participaram ainda da audiência, representantes da sociedade da civil, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), da BM&FBovespa e do BNDES.