LOCAL: Município de Cipó, no território de identidade de Semiárido Nordeste II, a 241,5 quilômetros de Salvador.
DATA: 09.10.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 15h

O QUE É: Encerramento do primeiro roteiro da Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil – Diga não ao Trabalho Infantil e inauguração de unidade do programa Saúde da Família. Na oportunidade acontece o anúncio da ampliação de sistemas simplificados de abastecimento de água, de melhorias em escolas da região e de novas ligações elétricas na zona rural.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ENCERRAMENTO: Nesse primeiro roteiro foram realizadas atividades como reuniões, distribuição de material informativo, apresentação de filmes, atividades culturais e entrevistas na mídia local. Um seminário com representantes de todo território marcará o encerramento da mobilização na região. Na ocasião ainda será assinado um termo de compromisso entre gestores de órgãos públicos e sociedade civil com a finalidade de implementar ações voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil nos municípios.

CARAVANA: Lançada no último dia 23, percorreu os 18 municípios do território do Semiárido Nordeste II, onde foram encontrados os piores índices de trabalho infantil do estado, com cerca de 14 mil crianças trabalhando. Logo a mobilização passará por todos os municípios baianos. O objetivo é sensibilizar gestores municipais e sociedade civil para o comprometimento com o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. A caravana é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos e entidades.

DADOS: De acordo com a OIT, a Bahia responde por cerca de 10% do total de crianças trabalhando em todo o país e a 45% dos casos registrados na região nordeste. Isso significa que aproximadamente 500 mil delas estão submetidas à exploração do trabalho, afastados de seus direitos. Ainda segundo a organização, o perfil do trabalho infantil vem modificando no Brasil. Os casos vêm crescendo cada vez mais nos centros urbanos, principalmente em empregos informais, como o trabalho infantil doméstico, nas ruas ou ainda no esquema de aliciamento de crianças e adolescentes para o roubo e o tráfico de drogas. No entanto, os indicadores continuam significativos no campo.

ORIENTAÇÃO: O primeiro passo quando se toma conhecimento sobre a exploração do trabalho infantil é procurar o Conselho Tutelar. Caso o órgão não exista no município, deve-se recorrer a uma Superintendência Regional do Trabalho ou mesmo ao Ministério Público do Trabalho, que deverão agir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

UNIDADE PSF: Com investimentos da ordem de R$ 117 mil, fica localizada no distrito de Buri e beneficiará cerca de quatro mil pessoas. Os recursos foram aplicados na construção e compra de equipamentos. A unidade segue um padrão, conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA: O programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando à construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o ano de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.

ATENÇÃO BÁSICA: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Através da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, uma série de iniciativas vem sendo desenvolvida, como: apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas realizadas em mais de 250 municípios; apoio e indução a expansão do acesso à assistência básica em saúde, melhorando a qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento do serviço; aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde; capacitação dos municípios para conseguir recursos.

SISTEMAS: Serão ampliados para atender as localidades de Barreiras, Capoeira e Torre, beneficiando uma população de 590 habitantes, com valor total do investimento de R$ 31 mil. Essa é mais uma ação do programa Água para Todos.

ESCOLAS: Com recursos da ordem de R$ 2,5 milhões, 190 escolas municipais de Ribeira do Pombal, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Antas, Fátima, Heliópolis, Paripiranga, Santa Brígida, Sítio do Quinto, Novo Triunfo, Cícero Dantas, Jeremoabo, Ribeira do Amparo, Adustina, Nova Soure, Cipó, Banzaê e Euclides da Cunha serão dotadas de cisternas e sanitários.

MAIS SANEAMENTO: Com um investimento total de R$ 1 milhão e mais de 3,5 mil pessoas beneficiadas, já foram executadas no município obras como a ampliação de sete sistemas simplificados de abastecimento de água e a construção de mais cinco. O sistema da sede também foi ampliado e 70 melhorias sanitárias domiciliares executadas.

ÁGUA PARA TODOS: As obras acima fazem parte do programa, que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos. O Água para Todos já atingiu 400 dos 417 municípios baianos e mais de 2,1 milhões de pessoas, num investimento de aproximadamente R$ 458,2 milhões.

ELETRICIDADE: Mais 25 ligações domiciliares serão realizadas por meio do programa Luz para Todos, num investimento de R$ 234mil, para atender a uma população de 125 habitantes. Desde 2007 já foram ligados 118 domicílios rurais do município, com um investimento de R$ 755 mil, para atender a uma população de 590 habitantes. 

MAIS AÇÕES DO ESTADO NO MUNICÍPIO:

BA-404: Os 14 quilômetros da rodovia foram recuperados, com um investimento de R$ 1,5 milhão. A BA-404 liga Cipó ao povoado de Buri e sua recuperação favoreceu o escoamento da agropecuária regional. A ação beneficiou 110 mil habitantes dos municípios de Cipó, Nova Soure, Ribeiro do Amparo, Tucano e Ribeira do Pombal. Na rodovia circulam cerca de 40 veículos por dia.

QUADRA: Foi construída no distrito de Buri e possui arquibancada com três degraus, iluminação elétrica e alambrado padrão. O investimento total foi de R$ 121 mil, sendo aproximadamente R$ 109 mil do Estado e o restante do município.

GINÁSIO DE ESPORTES: Foi reformado com investimento total de R$ 71,5 mil, sendo R$59,5 mil recursos estaduais e o restante de contrapartida municipal. Entre os serviços realizados estão os de recuperação da cobertura, revestimento, piso, pintura, instalações hidro-sanitárias e elétricas e iluminação externa.

ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DO ITAPICURU: Localizada no distrito de Buri, passou por reforma e ampliação, com investimentos de R$ 188,3 mil. A estação abrange 32 municípios do Território do Semiárido Nordeste II. O objetivo é ampliar a produção de dois milhões para 3,5 milhões/ano de carpa e tilápia. Isso permitirá o povoamento de aguadas públicas com espécies adaptadas ao semi-árido.

CIPÓ: Com uma população estimada de 15.634 habitantes e extensão territorial de 167 km², tem como principais atividades econômicas a agricultura (mandioca e banana) e pecuária (aves).