A convite da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e atendendo a um pedido internacional da África, uma missão técnica do governo da Bahia viajou para Cabo Verde e São Tomé e Príncipe na última semana para colaborar na formulação da Política Nacional das Águas dos dois países africanos de língua portuguesa.

Esta é a primeira exportação do modelo de gestão das águas do governo da Bahia para fora do país e também a primeira representação do governo brasileiro para fins de representação técnica com a África. A visita foi articulada pelo Itamaraty e MRE junto à Embaixada do Brasil, dentro da cooperação entre os países do Sul.

A missão brasileira tem como objetivo a aproximação do Brasil e da África no tema das águas, mudanças climáticas, combate à desertificação e efeitos da seca, recuperação de matas ciliares e nascentes, aprimoramento dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, como a outorga de direito de uso da água, o monitoramento da qualidade da água, a fiscalização, os planos de recursos hídricos e a legislação de recursos hídricos, dentro da Cooperação Sul-Sul.

Além disso, a gestão participativa das águas com povos e comunidades tradicionais, educação ambiental e justiça ambiental pelas águas, a mediação de conflitos pelo uso da água e as tecnologias de construção e gestão de barragens, muito utilizadas no semiárido, inclusive barragens subterrâneas, na equidade de gênero e no respeito à diversidade.

Junto com a delegação brasileira, viajaram, do gabinete do governador Jaques Wagner, o assessor de Relações Internacionais, Isaac Vergne, para garantir o fortalecimento institucional dos órgãos gestores de águas dos dois países africanos, e para o suporte técnico, pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão gestor das águas da Bahia, o diretor de Monitoramento da Informação, Wanderley Matos, o coordenador de Outorga, Gustavo Penedo, e o assessor para Povos e Comunidades Tradicionais, Diosmar Santana Filho. A viagem está sendo custeada pela ABC.