A rede de unidades da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) foi encontrada no início de 2007 com a estrutura física sucateada, precisando de investimentos para sua recuperação. Além disso, a ausência de prioridade nas gestões anteriores para a ampliação da rede demandou a abertura de novos serviços e a ampliação dos existentes. O parque de equipamentos das unidades estava obsoleto, com carência de novas aquisições e de manutenção adequada.

Nestes dois anos de governo, foram adquiridos equipamentos hospitalares, entre eles a substituição de mais de 500 leitos (mobiliário completo), novos equipamentos de cirurgia e anestesia para 50 salas cirúrgicas, conjuntos de equipamentos para mais de 100 leitos de UTI e semi-intensivas e realizadas obras físicas em quase todas as unidades.

A frota de veículos da Sesab também estava sucateada. Em dois anos, foram adquiridas 40 ambulâncias básicas e 20 UTIs móveis completamente equipadas para os hospitais estaduais. No momento estão sendo adquiridos 150 veículos para recuperar a frota das Diretorias Regionais de Saúde (Dires), em especial para o combate às endemias e supervisão de campo.

A ampliação dos recursos destinados à saúde no estado vem permitindo a recuperação da Rede SUS/Bahia, o que pode ser percebido através da ampliação da oferta de leitos hospitalares – são 465 leitos criados ou reativados, além de 84 leitos em UTI. Permitiu também a quitação de dívidas – a atual administração herdou débitos de R$ 206 milhões.

O esforço do governo na área de saúde visou não apenas a consolidação do SUS na Bahia. O objetivo é melhorar os indicadores da saúde no estado, considerados, até 2006, os piores do Nordeste. Para isso, o Programa Saúde da Família (PSF) está sendo ampliado, com ações da administração estadual e por meio de parcerias com as prefeituras. A meta é instalar 400 novas unidades de saúde para equipes do PSF até 2010.

Lançamento do Internação Domiciliar

Os resultados dos investimentos na área hospitalar proporcionaram um aumento na oferta de serviços na rede pública estadual. As internações realizadas nas unidades próprias da Sesab aumentaram de 11.327 mensais, em dezembro de 2006, para 14.205, em outubro de 2008, correspondendo a uma ampliação de 25,4% neste período.

Para humanizar e otimizar esses atendimentos, o governo lançou o Programa de Internação Domiciliar, que presta assistência na casa dos pacientes elegíveis para esta modalidade assistencial, liberando vagas para que os casos mais graves sejam atendidos nos hospitais.

Os principais hospitais ampliaram a oferta de serviços. Há equipes de neurocirurgia em Barreiras (Hospital do Oeste), Feira de Santana (Hospital Clériston Andrade), Vitória da Conquista, Ilhéus e Teixeira de Freitas (Hospital Municipal). Depois de 15 anos, voltaram a ser realizadas cirurgias ortopédicas em Jequié (Hospital Prado Valadares). Ações preparam o início de serviços em oncologia em Vitória da Conquista (Hospital de Base) e Juazeiro.

No âmbito da prevenção, o Programa de Imunizações aplicou mais de 20 milhões de doses de 42 tipos de vacina e imunobiológico para todas as faixas etárias. Essa é uma das ações de maior impacto na redução e eliminação de doenças imunopreveníveis. A epidemia de sarampo ocorrida em 2006 foi prontamente debelada no início de 2007 com a campanha de vacinação contra a dengue.

Para o controle da dengue, foi elaborado, em parceria com os municípios, um plano de contingência com o objetivo de reduzir a letalidade por dengue clássica e dengue grave, em todos os níveis da assistência.

A partir de 2007, houve uma ampliação dos recursos estaduais aplicados na saúde. Com isso, o governo conseguiu investir em obras nos hospitais do SUS e rede conveniada. Foram reformados 15 hospitais na capital e no interior, somando 465 novos leitos hospitalares, entre unidades criadas e reativadas. Salvador (205), Vitória da Conquista (39) e Feira de Santana (72) são alguns dos municípios beneficiados. Também foram colocados à disposição 84 leitos de UTI.

Novas unidades do Programa Saúde da Família

O Programa Saúde da Família (PSF) deve contar, até 2010, com 400 novas unidades na Bahia, beneficiando 1,4 milhão de pessoas. O governo estadual assegura apoio técnico e financeiro aos municípios – o repasse de recursos passou de R$ 24,5 milhões, em 2006, para R$ 44 milhões, em 2008.

Em agosto de 2008, a cobertura populacional excedeu a meta e chegou a 54,4%. Em dois anos, foram reformadas 20 e construídas 153 unidades de saúde da família. Foram firmados convênios com 93 municípios para construção de 94 unidades e reforma de outras 59.

Em dezembro de 2008, foram formados em curso de especialização 159 gestores. Até 2010, serão realizados cursos para 3,3 mil médicos, odontólogos e enfermeiros. Por meio do PSF, o governo promove programas de saúde bucal em 350 municípios. Os investimentos permitiram ampliar o número de equipes de saúde bucal em 13,2%, passando de 1.316, há dois anos, para as atuais 1.490.

Familiares viram cuidadores

Com o Programa de Internação Domiciliar, as ações de saúde são prestadas na casa do paciente, desde que atendidos os pré-requisitos. O quadro clínico deve exigir cuidados e tecnologias acima dos oferecidos nos ambulatórios. Profissionais de saúde visitam os pacientes e dão treinamento aos familiares, que se tornam cuidadores.

O serviço é formado por 23 equipes, com 144 profissionais. Em Salvador, são 12 equipes, quatro delas vinculadas ao Hospital Roberto Santos. Os hospitais Ernesto Simões Filho, São Jorge, João Batista Caribé e HGE estão, cada um, com duas equipes. No interior, 11 equipes atuam em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Jequié.

Nos últimos dois anos, o governo investiu mais de R$ 232 milhões na assistência farmacêutica, dos quais R$ 121 milhões provenientes de recursos do Tesouro Estadual. Somente nos nove primeiros meses de 2008 foram R$ 76,6 milhões, quase 9,6 vezes o valor aplicado em 2006 (R$ 8 milhões).

Além disso, com a parceria Ministério da Saúde/Sesab/Ebal (Cesta do Povo), foram inauguradas 26 unidades da Rede Baiana de Farmácias Populares, sendo 10 em Salvador e 16 no interior.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu 192) é também uma das ações prioritárias na saúde. Com isso, procura atender às necessidades da população, oferecendo rapidez e qualidade no auxílio emergencial. A atual administração estadual repassa aos municípios mais de R$ 8 milhões por ano para o custeio de 89 unidades de suporte básico, 30 de suporte avançado e 15 centrais de regulação.

A cobertura de atendimento saltou de 14 para 40 municípios, ultrapassando seis milhões de pessoas (43,28% da população). No biênio, foram entregues 54 novas ambulâncias e instaladas cinco novas centrais de regulação, que orientam o atendimento, totalizando uma frota do Samu, que conta hoje com 119 ambulâncias e 15 centrais de regulação.

O Samu 192 tem hoje em seus quadros 1,8 mil postos de trabalho diretos ocupados por profissionais de nível médio e superior.

Transplantes de órgãos e tecidos

O governo vem investindo para a ampliação do número de transplantes de órgãos e tecidos. Foram contratadas equipes para captação de órgãos nos principais hospitais do Estado e fomentado o credenciamento de novas equipes transplantadoras.

A captação de múltiplos órgãos aumentou de 16, em 2006, para 43, até novembro de 2008. O número de transplantes realizados dobrou neste biênio, passando de 182, em 2006, para 361, nos 11 primeiros meses de 2008. Em 2008 houve a realização do primeiro transplante cardíaco na Bahia, após 16 anos sem realização deste procedimento.