Combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza são alguns dos temas a serem abordados no encontro que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá com os novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil na próxima terça e quarta-feira (10 e 11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Será o primeiro encontro dessa natureza realizado pelo governo federal. Ele acontece três meses depois do pioneiro encontro baiano realizado pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), em novembro do ano passado, em Salvador.

No encontro nacional, a expectativa da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é que o evento reúna 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e assessores. Devem participar do evento, que terá a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, 350 gestores baianos.

Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos.

Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros.

O governo também apresentará aos prefeitos, a proposta de regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor no âmbito federal, estadual ou municipal.

O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e as penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios.

Manuais

Durante o encontro, os novos prefeitos receberão manuais para auxiliá-los no início de seu mandato. O material trará informações sobre aspectos legais que eles devem cumprir nos primeiros dias de seu governo, dados que devem obter do governante anterior, dicas sobre elaboração dos instrumentos orçamentários e várias informações importantes para iniciar bem a gestão municipal.

Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da presidência, Alexandre Padilha, haverá discussão sobre os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal.

"Vamos debater os principais obstáculos dos investimentos nos municípios. No caso do PAC, por exemplo, os prefeitos serão orientados sobre o passo a passo do programa", disse Padilha.