Os servidores públicos estaduais iniciam na próxima segunda-feira (16) a compensação de horário em razão da suspensão do expediente da Quarta-feira de Cinzas (25). Publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (11), o decreto salvaguarda os serviços considerados essenciais, como policiamento e atendimento médico em prontos-socorros e hospitais públicos. Na véspera do Carnaval, as repartições públicas estaduais terão funcionamento normal até a quinta-feira (19). Na sexta-feira (20), não haverá expediente.

A forma de compensação pelo turno vespertino não trabalhado da Quarta-feira de Cinzas está regulamentada na instrução publicada na edição desta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Administração (Saeb). Será acrescida uma hora na jornada normal entre os dias 16 e 19. O horário de trabalho dos servidores com jornada de oito horas diárias será das 8h às 18h, respeitando o intervalo de uma hora para o almoço (em substituição ao horário habitual de chegada às 8h30 e de uma hora e meia para refeição).

Já para os servidores com turno único de trabalho, o expediente será das 11 às 18 horas. Durante os dias de compensação, os veículos de transporte coletivo que servem ao centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os horários de circulação adequados ao expediente.

Definições

O decreto dispõe ainda sobre a compensação de expediente das repartições públicas no dia 9 de abril (quinta-feira da Paixão) e 23 de junho (sexta-feira, véspera de São João), ressalvando os serviços públicos considerados essenciais. O funcionalismo irá compensar a suspensão das atividades mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou após as datas, a depender da Instrução Normativa a ser expedida pela Saeb. No mesmo texto, é considerado facultativo o expediente, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, nas repartições do Poder Executivo Estadual.

SAC

Os 27 postos da rede SAC terão horário diferenciado durante o período do Carnaval (entre 19 e 25 de fevereiro). Os 10 postos da capital atenderão em horário normal na quinta-feira (19), exceto o SAC Barra, localizado em um dos circuitos do Carnaval, que abrirá das 8h às 16h.

Na sexta-feira (20), o expediente será suspenso nas unidades do Comércio, Periperi, Pau da Lima, Pernambués, Cajazeiras e Estação de Transbordo, enquanto os postos do Shopping Iguatemi, Boca do Rio e Liberdade funcionarão normalmente. Neste dia, o atendimento no SAC Barra será das 8h às 13h.

Entre o sábado e a terça-feira de carnaval (21 a 24), todas as unidades da capital e do interior permanecerão fechadas. A exceção fica por conta do SAC Iguatemi, que funciona no sábado (21), das 9h às 13h.

Na Quarta-feira de Cinzas os postos SAC do Comércio, Liberdade e Periperi estarão fechados. Os demais retomam o trabalho a partir de meio-dia e encerram o expediente em diferentes horários: Boca do Rio, Estação de Transbordo, Cajazeiras, Pernambués e Pau da Lima funcionarão até as 17h; Barra até as 18h; e Iguatemi até as 22h.

Interior

No interior, os postos SAC atenderão em horário normal na quinta-feira (19); das 8h às 14h, na sexta-feira (20); fecham de sábado a terça-feira (21 a 24); e só voltarão a funcionar na Quarta-feira de Cinzas (25), das 12h às 17h.

Em Porto Seguro a situação é um pouco diferente, por conta do Carnaval prolongado do município. O SAC Porto Seguro atenderá normalmente na quinta-feira (19); das 8h às 14h na sexta-feira (20); fecha no sábado (21); e retoma as atividades apenas no dia 2 de março.

As unidades do Ponto Cidadão – localizadas nos municípios de Central, Presidente Tancredo Neves, Inhambupe e Cruz das Almas – funcionarão normalmente na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20). O atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, das 12h às 17h.

Mais informações sobre funcionamento da rede SAC no site www.sac.ba.gov.br ou pelo telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.

De 19 a 25 de fevereiro, estarão suspensos os serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – a exemplo de emissão de primeira e segunda vias do Título de Eleitor e de certidões de quitação com a Justiça Eleitoral – nos postos SAC Barra, Cajazeiras, Comércio, Iguatemi, Periperi e Lauro de Freitas.