LOCAL: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
DATA: 10.02.09 (terça-feira)
HORÁRIO: 14h

O QUE É: Abertura do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos Eleitos com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EVENTO: Acontece nos dias 10 e 11 deste mês, reunindo aproximadamente 3,5 mil gestores municipais de todo o país, além de secretários e assessores. Todos os ministros foram convocados pelo presidente Lula para o encontro, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Bahia será representada por cerca de 350 gestores no evento, que contará ainda com a participação do governador Jaques Wagner, do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Monteiro. Organizado pela SRI, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), este será o primeiro encontro dessa natureza realizado pelo Governo Federal.

OBJETIVO: O encontro visa antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros. O governo também apresentará aos prefeitos, a proposta de regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios. A intenção do governo neste primeiro momento é apresentar aos prefeitos e prefeitas eleitos os planos prioritários do governo e assim poder contar com o apoio na implementação de medidas.

PROGRAMAÇÃO: A abertura do encontro será realizada pelo presidente Lula, o qual falará sobre a importância das parcerias dos municípios com o governo federal. Painéis, mesas redondas e oficinas mostrarão os programas à disposição dos municípios. Entre os temas que serão discutidos estão o combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza. Além disso, serão abordados os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, os prefeitos serão orientados sobre o passo-a-passo do programa.

PRODUTOS: Manuais serão distribuídos durante o encontro para auxiliar os novos prefeitos no início de seu mandato. O material trará informações sobre aspectos legais que eles devem cumprir nos primeiros dias de seu governo, dados que eles devem obter do governante anterior, dicas sobre elaboração dos instrumentos orçamentários e várias informações importantes para iniciar bem a gestão municipal.

HISTÓRICO: O encontro faz parte das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial para tratar da transição municipal, criado em abril do ano passado, na XI Marcha dos Municípios. A ideia foi concebida no âmbito do Comitê de Articulação Federativa (CAF) da SRI, por meio de debates entre órgãos do governo federal e as três entidades nacionais municipalistas parceiras do encontro: Associação Brasileira de Municípios (ABM); Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES e o Governo do Distrito Federal também participam da organização do evento.

AÇÕES: Em novembro do ano passado, foi realizado em Salvador, o pioneiro encontro baiano de prefeitas e prefeitos eleitos. O objetivo do evento foi estabelecer um canal permanente e contínuo de proximidade e cooperação entre o Governo do Estado e as 417 prefeituras da Bahia. Na ocasião, foram apresentados aos gestores municipais os principais projetos e ações em andamento do Executivo estadual. Além dos prefeitos e prefeitas, o encontro reuniu primeiras-damas e cônjuges de prefeitas.