Servidores públicos estaduais de dez unidades de saúde receberão durante o Carnaval, a visita de técnicos da Corregedoria Geral (CGR), vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

O objetivo é verificar a freqüência de pessoal nas escalas de plantão no período de 20 a 24 deste mês, em Salvador e Lauro de Freitas. As inspeções correicionais serão realizadas de forma presencial, por meio de visitas técnicas.

Ao todo, 1.120 servidores devem compor o quadro de pessoal em hospitais e unidades de emergência no Carnaval. Segundo a Saeb, o projeto de inspeção correicional justifica-se pela necessidade de garantir o efetivo funcionamento de serviços considerados essenciais como os da área de saúde e segurança – os mais requisitados durante a folia.

“O Estado está inaugurando uma nova relação com servidor público, na qual o mérito, a assiduidade e o comprometimento com o trabalho são pilares dessa nova gestão. O servidor público deve dar sua contribuição para que não haja prejuízo à sociedade, neste momento quando a cidade vive momento atípico e população precisa de serviços bem prestados”, afirmou o secretário Manoel Vitório.

Além de conferir as escalas de plantão e freqüência de diversos setores de cada unidade hospitalar, as equipes estarão atentas a outras medidas – confirmando a fidedignidade das informações apresentadas (nome, matrícula, cargo, setor e período de trabalho) e identificando se os servidores lotados na unidade estão relacionados na lista atualizada do quadro de pessoal.

A ação está respaldada na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia, e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia. Após as visitas será elaborado um relatório com as informações coletadas, por parte da equipe técnica da CGR, com a validação final das desconformidades encontradas, o enquadramento legal e as recomendações.

Em 2008, foram inspecionados 31.375 servidores da capital e interior, identificadas quase cinco mil inconformidades e abertos 400 processos. O trabalho resultou em 48 exonerações e na economia estimada de R$4 milhões – com os atos de suspensões de pagamento. Quase R$2 milhões foram poupados com as exonerações.