A agilidade e a eficiência na prestação de serviços na área de saúde por meio da criação de fundações estatais estão sendo discutidas no seminário Propostas e Experiências de Fundação Estatal em todo o País, realizado nesta terça-feira (10) no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). Até as 18h, participam do evento prefeitos e secretários de Saúde dos municípios baianos e secretários e representantes das secretarias da Saúde da Bahia (Sesab), Pernambuco, Sergipe e Rio de Janeiro, além de técnicos da Sesab, entre outros.

Segundo o diretor de Atenção Básica da Sesab, Hêider Aurélio, as fundações estatais são novos modelos jurídicos e de gestão para empresas públicas e são baseadas em três pilares: autonomia administrativa e de orçamento, regime especial de compras e licitação e gestão de trabalho mais moderna regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Hêider disse que na Bahia, em dezembro do ano passado, foi aprovada uma lei complementar que disciplina o funcionamento das fundações estatais. Agora faltam as leis que autorizam a criação de três delas: uma para a reconstrução da Bahiafarma e outra para os hospitais estaduais, além da que cria a Fundação Estatal de Saúde da Família. “Os projetos já saíram da Sesab e estão na Casa Civil. De lá, seguem para a Assembléia Legislativa”, disse.

Para o diretor, com as fundações, o Estado passa a contar com novos instrumentos de avaliação e desempenho, com pagamento por produção, além de facilidade na contratação de especialistas. “Vamos eliminar um grande problema, que é a falta de profissionais no interior, pois haverá um plano de carreira. O médico começa trabalhando no interior e vai sendo promovido, até chegar à capital”, informou.

Outros benefícios, observou, serão na hora da contratação e da compra de insumos. “Um concurso poderá ser planejado e executado em até três meses e a contratação feita com base na CLT. A compra de insumos também será feita com muito mais agilidade. Isso será uma grande solução para a gestão hospitalar e outros assuntos no âmbito do Estado, porque será uma fundação pública com regras de direito privado”, destacou.

População é a principal beneficiada

O superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesab, Alfredo Boa Sorte, ressaltou que a principal beneficiada será a população. “Vamos adquirir uma ferramenta de gestão mais ágil em empresas de caráter estatal, 100% SUS. Ganhando mais agilidade no processo administrativo, vai melhorar a gestão pública dos hospitais e da saúde da família. Se melhora a gestão, melhora o atendimento à população”, explicou.

O governador em exercício e presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, disse que defende as parcerias entre os poderes executivos federal, estadual e municipal e também com a iniciativa privada e com outros estados. “A Sesab trouxe, corretamente, representantes dos estados de Pernambuco, Sergipe e Rio de Janeiro para que possamos debater. Quando o projeto de criação das fundações chegar à Assembléia, será decidido democraticamente e acreditamos que será aprovado”, declarou.

A subsecretária-geral de Saúde do Rio de Janeiro, Monique Fazzi, lembrou que a discussão da criação das fundações estatais na área de saúde começou em fevereiro de 2007, em Salvador. “Desde então, estamos trocando experiências e, no Rio, a implantação e a incorporação de uma fundação hospitalar já foram aprovadas e autorizadas pela Assembléia”, comentou.