A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), através da resolução 35, determinou a proibição do uso do Formaldeído (Formol) em produtos saneantes. A lista de 32 substâncias, de ação conservante, permitidas para formulações de produtos saneantes, está contida na resolução. O prazo é de 360 dias para que sejam ajustados os produtos anteriormente notificados e/ou registrados.

A empresa que não atender o determinado terá automaticamente a notificação e/ou registro do produto cancelado. A agência também proibiu o uso de pastilhas contendo Paraformaldeído ou Formaldeído usados nos processos de desinfecção e esterilização de artigos médicos. A decisão foi tomada por já existirem no mercado opções de esterilização de materiais que oferecem maiores vantagens e um processamento mais seguro.

Como medida de interesse sanitário, a Anvisa determinou a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, por apresentar resultado insatisfatório nos ensaios de rótulo e de uniformidade de conteúdo, dos produtos Omeprazol e Dissolução de Omeprazol.

O Laudo de Análise Fiscal 1584 CP/2007, também, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de uniformidade de conteúdo de Omeprazol. Os referidos laudos foram emitidos pelo INCQS do lote no- 07C794 (data de fabricação 01/03/2007 e data de validade 01/03/2009) do medicamento Pratipazol (Omeprazol 20 mg), cápsulas, fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda., com sede em Toledo (PR).

Em outra resolução, a agência determinou também, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o país, de todos os lotes do produto Inspire Soap H – Sabonete Perolado, marca Insert, da empresa Casa Siena Fragrâncias importação e Exportação Ltda., de São Paulo, fabricados a partir de 31 de dezembro de 2006. O produto apresentou resultados insatisfatórios nos ensaios de análise de rotulagem e contagem total de mesófilos, além disso, a empresa não possui notificação perante a Anvisa.