A província argentina de Tucumán pretende formalizar, junto ao governo baiano, proposta de intercâmbio com vistas à implantação de programa nos moldes da Agenda Bahia do Trabalho Decente, apresentada pelo governador Jaques Wagner na conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A província, que já possui acordos de cooperação com a Bahia nas áreas de Saúde e Cultura, pretende agora propor a abertura de uma terceira frente de intercâmbio, anunciou nesta quarta-feira (11) o ministro do Trabalho argentino, Carlos Tomada, após contato com o governador José Alperovich.

A proposta foi levada à Missão Permanente do Brasil em Genebra. Ao fazer o comunicado ao governador Jaques Wagner, o embaixador Clodoaldo Hugueney Filho, chefe da Missão, explicou que o ministro argentino manifesta grande entusiasmo pelo programa desenvolvido pelo governo baiano. Ele conta, ainda, que pretende convidar outras províncias do seu país a conhecerem a Agenda Bahia e selarem acordos de intercâmbio.

O interesse despertado pela apresentação do governador Jaques Wagner é fruto do pioneirismo da iniciativa baiana: trata-se da primeira Agenda de Trabalho Decente em nível estadual criada no mundo, posta em prática com o apoio de empregadores e trabalhadores e considerada modelo inovador para gerar mais e melhores empregos.

Segundo Wagner, uma boa oportunidade para apresentar a Agenda a outros governos subnacionais interessados é o Fórum Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, do qual a Bahia é participante ativo. Neste fórum, explica o governador, a experiência baiana poderá ser compartilhada com os representantes de governos subnacionais do Mercado Comum do Sul. Por conta do interesse despertado, a Bahia está propondo a criação de um eixo de trabalho no fórum em torno da Agenda.

Na terça-feira (10), o governador foi aplaudido com entusiasmo na 97ª Conferência Internacional do Trabalho ao apresentar a Agenda Bahia. Na ocasião, Wagner destacou que a idéia de realizar um plano pioneiro em nível estadual tem a ver com o fato de que “as pessoas vivem e trabalham em um território, em um município, em um Estado”.

A OIT e o governo da Bahia subscreveram, no evento, um Protocolo de Cooperação Técnica para apoiar a aplicação da Agenda, que busca abordar quatro pilares do trabalho decente: respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e a promoção do diálogo social com o eixo transversal da promoção de igualdade de gênero e raça.