LOCAL: Auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, CAB.
DATA: 06.06.08 (sexta-feira)
HORÁRIO: 16h



O QUE É: Solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na oportunidade acontece o anúncio dos ganhadores do Prêmio Paulo Almeida, além da homenagem ao servidor Francisco José Viana do Sacramento, eleito o funcionário destaque no desenvolvimento de suas atividades no ano de 2007.



INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SEDE: Proporcionará redução de custos em diversos setores do órgão, além de possibilitar maior celeridade no andamento dos processos. O projeto foi dividido em duas etapas, sendo que esta primeira consiste numa mudança provisória, da sede do Campo Grande para a Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). A segunda etapa, por sua vez, é de fato a mudança definitiva para o atual prédio das Voluntárias Sociais, no Centro Administrativo da Bahia, que após a reforma e adaptação oferecerá melhores condições de trabalho.

ESTRUTURA: A nova sede abriga o gabinete do Procurador Geral, Diretorias Geral e Administrativa, Procuradorias de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Tribunais Superiores e de Estudos, além dos setores de Divulgação e Documentação e Serviço de Biblioteca e Documentação. As Procuradorias Judicial e Judicial Trabalhista, situadas no Canela, e as Procuradorias de Controle Técnico e do Interior, instaladas no bairro da Graça, continuam funcionando em suas respectivas sedes.

PGE: Tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado, com a missão de defender o interesse público, seja no plano preventivo, buscando sempre o resguardo dos princípios que informam a atuação da administração pública, ou perante o poder Judiciário, na função de representação judicial.

PREMIAÇÃO: Foi instituída pela PGE em 1975 e homenageia o jurista e primeiro procurador geral do Estado. Aos dois melhores trabalhos, um na área de consultoria e outro na área de representação judicial, será conferido o valor do vencimento básico do procurador de classe especial. Concorreram procuradores de Estado que se encontram no exercício de seus cargos e que efetuaram suas inscrições no protocolo do órgão.