Mais recursos para investir em infra-estrutura. Com esse objetivo, o Governo do Estado, a partir da atuação conjunta das Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Administração (Sead), concluiu a etapa de análise da contratação de um empréstimo para a Bahia, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 409 milhões.

A contratação deste tipo de empréstimo é algo inédito para o BID, que até então não havia fechado nenhum acordo de renegociação de dívida com o Brasil, principalmente com uma unidade da Federação. Com esse montante, a Bahia poderá alongar o perfil de sua dívida, hoje em torno de R$ 11,06 bilhões, e ampliar os investimentos, como explicou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

De acordo com estudos da Sefaz, com a negociação, o Estado terá um impacto positivo no fluxo de investimentos da ordem de R$ 600 milhões devido à redução dos dispêndios com a dívida.

Os representantes do BID e das três secretarias estiveram reunidos, na semana passada, na Sefaz, para acertar os últimos aspectos técnicos que deverão constar no contrato do projeto que será encaminhado para o Tesouro Nacional e para o Senado Federal.

Carta de intenções

A equipe do BID esteve na Bahia em janeiro deste ano, em visita de análise e estudos preliminares, para verificar a possibilidade de conceder um empréstimo ao Governo da Bahia que possibilitasse a alteração e a melhoria do perfil da dívida do Estado. Em tempo recorde, 30 dias após a visita do BID, o governo apresentou a carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, com a proposta de contratação do empréstimo.

A carta de intenções foi aprovada no dia 27 de março e desde então representantes do Banco têm vindo a Bahia para verificar questões operacionais e dar continuidade à missão para a concessão do empréstimo. O projeto, concluído na última sexta-feira (13), será ainda submetido à aprovação do Tesouro Nacional e do Senado Federal, assim como pelo Comitê Diretor do BID. A expectativa é de que o contrato seja assinado no próximo mês de setembro.

Para o economista do BID, Márcio Cracel, que presidiu a missão, “o processo tem ocorrido de forma muito rápida, principalmente devido a competência e integração das equipes das secretarias do Governo da Bahia, mesmo neste caso, em que se trata de algo inédito”, disse.

Segundo o assessor técnico da Sefaz, Augusto Monteiro, coordenador do projeto, o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfis – como é denominado o acordo com o BID), viabilizará a redução dos dispêndios da dívida no período 2008-2009, assegurando recursos para investimentos necessários ao desenvolvimento econômico do Estado, ao tempo em que preservará uma trajetória declinante para o endividamento do Estado.

Redução de dispêndios

“Queremos, com esse acordo, organizar melhor o fluxo de dispêndios do Estado com a dívida, o que consequentemente irá ajudar a assegurar recursos para investimentos em prol do desenvolvimento sócio-econômico do Estado. O principal problema com a dívida da Bahia é que nos anos de 2008, 2009 e 2010, aproximadamente 16% da receita corrente líquida são destinados para esse pagamento, e com a medida poderemos reduzir estes dispêndios para 11%”, disse Martins.

Para o secretário de Planejamento, Ronald Lobato, um ponto importante a ser destacado em mais esta etapa foi o trabalho integrado entre as equipes das três Secretarias. “Mostramos que essa atuação conjunta pode render bons frutos, já que em tão pouco tempo conseguimos firmar este acordo com o BID graças ao empenho das equipes das secretarias”, destacou.

O secretário da Administração, Manoel Vitório, complementou que “o quadro de indicadores construídos pelas três secretarias levará a um aprimoramento das competências gerenciais e à otimização dos resultados organizacionais”.