Salvador vai sediar, nos próximos dias 7 e 8 de julho, o Fórum Nacional dos Secretários de Ciência e Tecnologia, que discutirá a distribuição de recursos para o setor nas diversas regiões do país. Estão previstos par participar do encontro o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que será convidada para falar sobre o repasse de verbas do chamado “PAC Inovação” para as ações de C&T nos Estados.

A confirmação do local e a data do Fórum Nacional foram decididos na tarde desta sexta-feira (dia 25), no encerramento do Fórum Nordeste do Conselho Nacional dos secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação do Nordeste (Consecti), em Fortaleza (CE).

A partir de um protocolo assinado inicialmente pela Bahia, durante o Fórum Nordeste do Consecti, cada um dos Estados nordestinos assinou, com o Banco do Nordeste (BNB), um termo de cooperação técnica para apoio a projetos de pesquisa na região. O termo vai permitir a realização de editais conjuntos para investimento em empresas de bases tecnológicas, projetos de fomento a pesquisas ou fornecimento de novas bolsas de mestrado e doutorado.

Para os projetos a serem apresentados pelos Estados, o BNB utilizará recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Prodetec), e o Fundo Criatec. Juntos eles somam R$ 300 milhões. Não há limite de recursos por Estado.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Pedro Torres, que representou o secretário Ildes Ferreira no Fórum, o acordo com o BNB “é muito válido num momento em que se procura fortalecer as políticas regionais de C&T. Torres acredita que a medida dará mais autonomia aos Estados nordestinos no aporte de recursos para o setor. Além disso, complementou Pedro Torres, “a medida sinaliza para a prioridade que o Governo pretende dar à região do semi-árido, uma das mais carentes do país”.

Já o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Aristides Monteiro, diretor regional Nordeste do Consecti, disse que o termo de cooperação técnica com o Banco do Nordeste atende às necessidades dos Estados nordestinos, apontadas pelos secretários na Carta de Aracaju, de maior aproximação com as instituições de desenvolvimento regional. “Demos um passo à frente no estreitamento das relações entre setor produtivo, governos e a academia. Foi extremamente importante que esta reunião tenha sido realizada na sede do Banco”, afirmou Monteiro.

O termo de cooperação técnica determina que os estados devem elaborar e apresentar ao BNB propostas técnicas, dentro dos padrões exigidos pelo Banco. Caberá ao BNB analisar as propostas técnicas apresentadas e emitir parecer. As formalizações finais das propostas ficarão condicionadas à aprovação conjunta pelas equipes técnicas do BNB e dos estados, bem como à disponibilidade de recursos.