Os estados que mais investirem em projetos de C&T terão um maior aporte de recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia. A garantia foi dada nesta sexta-feira (11) pelo ministro Sérgio Rezende, durante a reunião, em Recife (PE), com os secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação do Nordeste, dentre eles o da Bahia, Ildes Ferreira. “Vale a regra do MCT aportar recursos correspondentes, ou seja, os estados que mais investirem ganham mais recursos da União”, afirmou.

Rezende informou que, o investimento global do Programa de Aceleração do Crescimento para o setor, o PAC da Inovação, será de R$ 100 milhões. Porém, cada estado só poderá pleitear até R$ 8 milhões, num esforço para que haja distribuição dos recursos pelo país.

Uma das principais reivindicações dos secretários de C&T do Nordeste foi a redução das contrapartidas dos estados da região na tabela já apresentada ao governo federal. Sergio Rezende considerou a lógica válida, mas deu a entender que vão prevalecer mesmo os critérios atuais.

Outra reivindicação dos secretários de CT&I do Nordeste contida na “Carta de Aracaju”, elaborada durante encontro mês passado, em Sergipe, foi o pedido de apresentação, por parte do governo federal, de instrumentos concretos para o desenvolvimento da CT&I na região, que também expressem a necessidade da criação de ferramentas específicas ao invés de diretrizes vagas.

Plano diretor

Sérgio Rezende observou que, pela primeira vez, está sendo feito um planejamento a longo prazo e que, por esta razão, há lacunas no PAC, que podem ser modificadas com o desenrolar das negociações. O ministro reafirmou que a prioridade é a região do semi-árido, como comprova a recente estruturação do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa).
Ainda em Recife, os secretários de C&T do Nordeste participaram, às 15 horas, na reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), do lançamento do Plano Diretor do Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA/MCT).

De acordo com o diretor do INSA, Roberto Germano Costa, o plano é resultado de sete meses de trabalho coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Totalmente focado no desenvolvimento do semi-árido, o plano é fruto de um planejamento estratégico elaborado por meio de ampla consulta a cerca de 60 instituições de diversos segmentos sociais e mais de 1.600 pessoas ligadas ao setor agropecuário, que têm em comum a preocupação com o desenvolvimento regional.