Profissionais envolvidos com a ressocialização de menores infratores participam, até sexta-feira (18), de um encontro sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento é promovido pela Fundação da Criança e do adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

Cerca de quatrocentos profissionais, entre assistentes sociais, pedagogos, monitores, advogados e juízes, que lidam diariamente com a questão do menor autor de atos infracionais, participaram da abertura do seminário, nesta quarta-feira (16), no centro de convenções do Hotel Sol Bahia.

Lá estavam, o secretário de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção, os chefes do Ministério Público e da Defensoria Pública, Lidivaldo Brito e Tereza Cristina Ferreira, respectivamente, além de representantes do Tribunal de Justiça.

O Sinase foi criado em 2006, com a meta de uniformizar nacionalmente as medidas e ações sócio educativas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A garantia da educação formal nas unidades de internamento, acesso a atividades culturais, artísticas, esportivas e profissionalizantes são algumas das premissas preconizadas pelo ECA e adotadas pelo Sinase.

“Mesmo privado de liberdade, o menor tem direitos garantidos por lei e não apenas o Estado, mas o Poder Judiciário e toda a sociedade devem zelar para o cumprimento dessas leis”, alertou o secretário Valmir Assunção.

Na Bahia, existem cerca de 350 adolescentes privados de liberdade e outros 600 em cumprimento de medidas em meio aberto. Uma das experiências bem sucedidas, de acordo com as propostas do Sinase, ocorre na casa de atendimento Juiz Melo Matos, em Feira de Santana, onde os adolescentes recebem todo o apoio técnico e pedagógico para não voltar a infringir.

Alexandro, 17 anos, está há três meses na instituição, onde cumpre medida determinada pela juiz de Casa Nova, sua cidade natal, após praticar um assalto. O menor diz que agora, com o apoio, conselhos e orientações dos profissionais, percebe que fez uma besteira. “Estou repensando minha vida e jamais farei isso novamente”, declarou. Na Case, ele estuda a 4ª série do ensino fundamental e, no turno oposto, pratica serigrafia e toca percussão.