A participação dos movimentos sociais no Plano de Aceleração de Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia (PAC do Cacau) foi debatida ontem em encontro realizado na Câmara de Vereadores de Itabuna. O evento, que contou com a presença do secretário estadual da Agricultura, Geraldo Simões, foi coordenado pelo Fórum de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região do Cacau, formado pelo MST, Fetag, MLT, Ceta, MTL, Crasba, Jupará, Fase, CPT e Povo Indígena Tupinambá.

“Nosso objetivo é apresentar propostas que contemplem a inclusão social, por meio da aceleração do processo de reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar”, disse o coordenador do fórum, Aldenis Meira. Segundo ele, existem 5 mil famílias morando às margens de rodovias no sul da Bahia, à espera de uma solução para as desapropriações solicitadas ao Incra.

Já o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sul da Bahia, Isaías Nascimento de Sena, afirmou que 50% das áreas produtoras de cacau na região estão localizadas em assentamentos, “o que torna fundamental a nossa participação no PAC do Cacau”.

Durante o encontro, foi entregue ao secretário um documento contendo reivindicações dos movimentos sociais para o desenvolvimento sustentável da região. As solicitações incluem ações nas áreas de reforma agrária, educação, assistência técnica e extensão rural, produção, agroindustrialização e comercialização, crédito rural e infra-estrutura em assentamentos.

“O que nos une é a necessidade de inserir todos os segmentos da região nesse processo de recuperação da região. Os movimentos sociais representam uma parcela importante da população que não pode ficar fora de um projeto da abrangência do PAC do Cacau”, explicou Higino José Filho, diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).

Agricultura familiar

A democratização do acesso ao crédito também foi defendida pelos movimentos sociais, tendo em vista que os micro e pequenos produtores respondem por 89% das propriedades rurais no sul da Bahia. Mas os médios e grandes produtores absorvem 74% dos financiamentos. “Queremos propostas que atendam os assentados e os agricultores familiares, para que possamos gerar emprego e renda”, declarou Luiz Santos, da Cooperativa dos Agroecologistas do Sul da Bahia.

Geraldo Simões observou que as ações propostas pelos movimentos sociais estão incluídas no PAC do Cacau. “O sul do estado abrange 14% da mão-de-obra rural na Bahia e a agricultura familiar é uma das prioridades do governo, através da obtenção de novos créditos e da universalização da assistência técnica e da difusão de novas tecnologias”, ressaltou.
O secretário informou que os agricultores familiares receberão apoio para projetos de diversificação e participação na cadeia produtiva do cacau, com a instalação de pequenas indústrias para associações e cooperativas. Ele participa amanhã, em Brasília, de uma reunião para discutir os detalhes finais do lançamento do PAC do Cacau.