Com quatro mulheres entre os cinco membros, incluindo pela primeira vez na história do estado a presidente, tomou posse nesta sexta-feira (8), com a presença do governador Jaques Wagner, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). A desembargadora Sílvia Zarif, 57 anos, indicada pelo critério do merecimento e eleita por unanimidade pelos 31 desembargadores em votação realizada em 7 de dezembro de 2007, vai presidir os trabalhos do Judiciário baiano durante o biênio 2008/2009.

Além de Sílvia Zarif, são integrantes da mesa diretora do TJ/BA a desembargadora Lealdina Torreão, como primeira-vice-presidente, o desembargador Jerônimo dos Santos, segundo-vice-presidente, e as desembargadoras Telma Britto, corregedora-geral de justiça, e Maria José Sales Pereira, corregedora das comarcas do interior. Com a nova mesa, o órgão passa a ter cinco membros e não três, como era até a gestão passada.

Quanto a serem mulheres quatro membros da mesa, a nova presidente afirmou que a responsabilidade aumenta, “porque a expectativa é muito grande, mas será feito o possível para que a prestação jurisdicional do Judiciário baiano seja melhorada”. Para isso, segundo ela, os planos incluem aumento da arrecadação, combate à evasão de custas processuais e melhoria dos mecanismos e instrumentos de arrecadação.

Parceria com a Sefaz

“Pretendemos fazer parceria, inclusive, com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que hoje tem um dos mecanismos mais modernos e eficazes em termos de combate à sonegação”, disse Sílvia Zarif. Ela explicou que a verba que o Executivo repassa para o Judiciário, em torno de R$ 795 milhões, representa 85% do orçamento total (R$ 930 milhões) e é integralmente destinada a pagamento de pessoal.

Para a presidente, as dificuldades de recursos existem em todos os níveis de poder. “A arte de administrar consiste exatamente em melhor aplicar os recursos e melhorar a arrecadação. Queremos reduzir os cargos comissionados, as despesas com viagens, carros, diárias, entre outros pontos”, informou.

Outro assunto abordado por ela foram as providências que devem ser tomadas para se dar andamento ao grande número de processos no Judiciário. E declarou que já está marcada uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (11), quando será discutida a criação de um dia para o julgamento de prefeitos. Segundo ela, deve ser a primeira sexta-feira do mês, quando não existe sessão.

Sílvia Zarif observou que, desde que casos dessa natureza tiveram sua competência passada para o Tribunal Pleno, a pauta de julgamentos está congestionada. “Então, os prefeitos têm sido muito pouco julgados e precisamos correr, sob pena de prescrição e extinção da punibilidade. É necessário que a Justiça dê essa resposta à sociedade, julgando esses processos penais”, ressaltou.

Ela falou também sobre a falta de juízes na magistratura baiana. “Neste momento, não temos como suprir esta falta, mas vamos mobilizar magistrados e servidores de primeiro e segundo graus para que haja uma conscientização de que o serviço que prestamos à sociedade precisa melhorar”, disse.

Um novo momento

O governador afirmou que a atual mesa diretora do TJ/BA marca um novo momento no estado. “São praticamente 400 anos de Judiciário baiano e brasileiro. Aqui também começou o primeiro tribunal e é muito bem-vinda a presença de quatro mulheres entre os cinco membros desta mesa diretora”, declarou.

Ele destacou que este fato reflete o período ótimo que vive o Judiciário e a relação excepcional que está sendo construída nos três poderes. “Tenho certeza que a nova presidente saberá trabalhar como o previsto pela Constituição, com independência, autonomia e respeito a cada poder”, disse.

Wagner ressaltou que espera que, com a nova mesa, as relações entre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo se aprofundem. “O que for bom para o Judiciário baiano será bom para a população. Portanto, será bem-vindo pelo Executivo”, explicou.

O Judiciário baiano, declarou, estava estrangulado há alguns anos, “e neste momento de conversas com o Executivo e com o Legislativo, foi negociada a nova Lei de Organização Judiciária, que deve melhorar esta situação”.
“Como a própria desembargadora afirmou, o crescimento do Judiciário precisa estar compatível com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Há uma previsão de crescimento do órgão, à medida que o orçamento do Estado for capacitando”, advertiu.

Sobre a Agenda Bahia, o governador informou que em março, “no máximo”, deve haver um novo encontro entre os representantes dos três poderes, onde deve ser aprofundado o tema da segurança pública.