Com a proposta de construir um estado mais participativo e democrático, onde a sociedade se coloca como protagonista do processo de construção das políticas públicas, foi instalado, nesta quarta-feira (27), no auditório do Hotel Vilamar, o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual 2008-2011 (Cappa), e empossados, pelo secretário do Planejamento, Ronald Lobato, 49 dos 52 representantes da sociedade que o compõem.

Eleitos durante as plenárias do PPA Participativo, realizadas nos 26 territórios de Identidade da Bahia, os representantes terão a missão de subsidiar e aconselhar o Governo do Estado quanto à execução do PPA, que é o instrumento norteador das ações nesses três anos de gestão.

Para Lobato, o trabalho de cooperação entre governo e sociedade, por meio do conselho, é fundamental para o aperfeiçoamento contínuo das propostas e ações. “Esta é a consolidação de um processo de envolvimento da sociedade na nossa gestão. A sociedade indica as coisas que devem ser corrigidas, melhoradas e acrescentadas, a Seplan analisa, e o governo decide as formas de adaptar PPA à gestão dos programas já aprovados e à Lei Orçamentária Anual (LOA), explicou.

O secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, destacou que este é um momento histórico na gestão pública baiana. “A instalação do conselho é uma demonstração do compromisso do Governo do Estado de não fazer ações de ordem política, de cima para baixo, mas de fazer um entendimento com as comunidades”.

A opinião também é compartilhada pela representante do Território de Irecê, Deise Miranda, ao afirmar que, “pela primeira vez, o PPA pode acontecer de forma participativa”. A responsabilidade dos representantes é outro ponto que ela destaca. “Como porta-voz da sociedade civil, minha função é fazer a ponte entre o que foi proposto pelo território para a comunidade e o Governo do Estado”, enfatizou.

Próximas atividades

De acordo com o superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Edson Valadares, nos próximos três meses, os representantes farão plenárias nos territórios para que os setores organizados também acompanhem as discussões sobre a implementação da LOA. Ele ressalta que a cada seis meses serão realizadas plenárias para fazer uma avaliação da execução do orçamento, inclusive se está correspondendo aos interesses do PPA.

Para a representante do Vale do Jequiriçá, Guiomar Carvalho, “a expectativa é que o governo espelhe as novas ações de redemocratização e intervenção da sociedade na instalação do Conselho, pois trazem benefícios para todo o Estado”, comenta.

Também estiveram presentes na cerimônia de instalação do conselho, o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, o procurador-geral, Rui Moraes, o ouvidor-geral, Jones Carvalho, o prefeito de Jequié, Reinaldo Pinheiro, além de representantes das secretarias de Turismo e Casa Civil.